DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 28 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3155

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Único de Assistência Social de Mauriti-Ceará INSCRITAS para o fórum das entidades, composição do CMAS, biênio 2023/2025.

I- Encerrado o prazo previsto no Edital N° 01/CMAS/2023, inscreveram-se para o Fórum de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil:

ENTIDADES

1- Associação Pestalozzi de Mauriti 2- ARLS Defensores da Ordem N°93 3- Liga Mauritiense de Desporto- LMD

TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1-Dilaine Braga Nóbrega Ramalho (CRAS PALESTINA) 2-Maria Iasmin Cruz Beserra (CRAS PALESTINA) 3- Maria José Dantas Alves (CREAS) 4- Maria Nalmir Gregório Carvalho (CREAS) 5- Wagner Victor Siqueira Borges (CRM) 6- Tuane Dantas Lopes (CRM) 7- Maria Claudivânia da Silva Sousa (CRAS SEDE) 8- Taís Dantas Pereira (CRAS SEDE) 9- José Josivaldo de Sousa Araújo (CRAS BURITIZINHO)

USUÁRIOS E USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1-Zilda Alves Caboclo (CRAS PALESTINA) 2- Cicera Daiana da Silva Faustino (CRAS PALESTINA) 3-Maria Jamily de Souza (CRAS PALESTINA) 4- Francisca Maria Barbosa (CRAS SEDE) 5- José Gustavo Pereira Silva (CRAS SEDE) 6- Cilmara Alencar de Figueiredo (CRAS SEDE) 7- Josefa Furtado do Nascimento dos Santos (CRAS BURITIZINHO) 8-Cicera Gerlanha da Silva (CRAS BURITIZINHO)

II - Não havendo interposição de recursos na data 28/02/2023, em conformidade com o Edital N° 01/CMAS/2023, os Representantes da Sociedade Civil inscritos ficam convocadas para participar do Fórum das Entidades da Sociedade Civil, por meio deste Edital, que realizar- se-á, dia 06/03/2023, às 10:00 horas, na sede da Secretaria de Assistência Social, Rua José Leite da Costa, Bairro Serrinha, Mauriti- CE.

Mauriti- CE, 27de fevereiro de 2023.

TERCÍLIA FURTADO DOS SANTOS Presidente da Comissão Eleitoral do CMDCA
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:95EC4ED4

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.09.29.01/SMJEL.

Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer e a empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VALDERI CARVALHO, LOCALIZADO NA RUA PADRE MARANHÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: (R$ 340.833,60). Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro. Assina pela CONTRATADA: Raniel de Barros Sá.

Mauriti/CE, 01 de fevereiro de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:021D52B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023-SME. A Secretaria da Educação, através da Comissão de Licitação, vem divulgar resultado da fase de habilitação e julgamento dos projetos de vendas relativos a Chamada Pública Nº 01/2023-SME, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O ANO DE 2023. Foram declarados Inabilitados: ERICA FAUSTINO JERÔNIMO, item 7.1 letra „‟a‟‟ alínea IV. GERALDO JOSÉ DA SILVA item 7.1 letra „‟a‟‟ alínea V. JOSSINALDO DE SOUSA MUNIZ, item 7.1 letra „‟a‟‟ alínea IV. Habilitados: ALISSON ALVINO PAIXÃO; ANAILE DOS SANTOS MORAIS; ANTONIO GONÇALVES VIANA; ANTÔNIO LUIZ DE SANTANA; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO GIQUI; CICERA ALMEIDA DE SOUSA DA SILVA; CICERO PIMENTA DE OLIVEIRA; FERNANDO NASCIMENTO DE SOUSA; FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SILVA; FRANCISCO REGILANIO EVANGELISTA BARBOSA; FRANCISCO ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS; GERALDO ALMEIDA DA SILVA; JOSÉ ALVES BARBOSA; JOSÉ OTACIANO ALMEIDA DE SOUSA; JOSÉ VITOR DE SOUSA; JOSSIVALDO TELES DE OLIVEIRA; JOZIANO JUCA SOARES; LUIZ GONZAGA MARTINS BRILHANTE; MARIA IVANILDE MAGALHÃES BARREIRA; RAIMUNDO GUEDES SOUSA; ROBERTANIA SIMÃO DE ARAUJO DINIZ; ROMARIO ALVES DO NASCIMETO, para todos os itens do projetos de venda por cumprir com as exigências do Edital. CICERO NASCIMENTO DE LACERDA e ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS E IRRIGANTES DO SITIO VOLTA, para todos os itens do projeto de venda, exceto para o item 21 – polpa de frutas, por descumprir item 7.4.2. O participante FRANCISCO COSTA DE LACERDA, está excluído do processo, conforme item 2.1 letra „‟i‟‟ do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada.

Mauriti/CE, 27 De Fevereiro de 2023.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –
Presidente da CPL. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:CFEF4033

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.25.02/TP. Objeto: Consultoria junto ao Governo Federal (Ministérios e demais órgãos), à Câmara dos Deputados, ao Poder Judiciário, com articulação de audiências e apoio logístico de interesse da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: INNOVA ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA. Valor total: (R$ 52.200,00). Homologo o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 27 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO -
Secretário de Educação. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:0B1CA24F