DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3155

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 04012231SASS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se na Cláusula Décima Primeira, item 11.1 do contrato inicial, no inciso II do Art. 79 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na autorização da autoridade competente e no parecer do assessor jurídico.OBJETO: Rescisão unilateral em decorrência de pedido do referido prestador de serviço. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - Secretária de Desenvolvimento Social.

Mombaça - Ceará, 01 de fevereiro de 2023.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - Secretária de Desenvolvimento Social. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:571BB612

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 27022301SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 27022301SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE LABORATÓRIO E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.024. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.99. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.759,30 (dezenove mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA DERLANGE PINHEIRO MAIA (Administradora) da empresa D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.

Mombaça - CE, 27 de fevereiro de 2023.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -
Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:C8BCB059

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 27022302SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 27022302SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, GARRAFÃO DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL DE 500ML, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 0901.10.122.00042.022/ 0901.10.301.00092.024/ 0901.10.302.00092.028/ 0901.10.305.00092.032. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.190,00 (cinquenta e cinco mil, cento e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): BRAZ ARAUJO LIMA NETO (Titular) da empresa BRAZ ARAUJO LIMA NETO - ME.

Mombaça - CE, 27 de fevereiro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:012599A1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: J A S JUNIOR LTDA ME, COM SEDE À RUA JORGE DUMAR, 2095, JARDIM AMERICA, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 44.302.147/0001-01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2022 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (BRINQUEDOS INFANTIS), E BENS DE CONSUMO (KITS DE MATERIAL LUDICO PEDAGOGICO), PARA SEREM DISPONIBILIZADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO E PROCESSO DE SOCIALIZAÇÃO DOS ALUNOS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 111.646,27. DO VALOR DO LOTE II: R$ 49.900,00. DO VALOR GLOBAL: R$ 161.546,27(CENTO E SESSENTA E UM MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0804 12 365 0271 2.032 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / JOSÉ ALCION DE SOUSA JUNIOR.

MORADA NOVA - CE, 1º DE FEVEREIRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:9FF64EC6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220576 - SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-009/2022 - SEINFRA