DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 28 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3155

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADAS NO DISTRITO DE UIRAPONGA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADA: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E PROJETOS LTDA CNPJ Nº 32.788.026/0001-32

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 12 de fevereiro de 2023, encerrando-se em 11 de junho de 2023, relativo ao CONTRATO Nº 20220576 - SEINFRA.

DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário Municipal)

ASSINA PELA CONTRATADA: Ronaldo Pereira da Silva (Sócio Administrador)

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Infraestrutura - Secretaria da Infraestrutura - Seinfra - Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:3E587F2A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2023- SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM A CÉU ABERTO NO BAIRRO 02 DE AGOSTO, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO, ONDE DEU-SE DA SEGUINTE FORMA: EMPRESAS HABILITADAS: 01. CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 02. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; 03. IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 21.750.612/0001-71; 04. F. J. DE MATOS NETO (TECTA) - CNPJ Nº 20.160.697/0001- 75; 05. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 06. CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; 07. VAP CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 00.565.011/0001-19; 08. CMN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 05.930.208/0001-23; 09. OPTIMA CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 39.440.037/0001-85; 10. GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; 11. NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ME – CNPJ Nº 37.155.085/0001-97; 12. ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – CNPJ Nº 44.159.038/0001-87; 13. DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA, COSERCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – ME – CNPJ Nº 10.684.414/0001-30; 14. ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP – CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 15. TRIADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 36.443.780/0001- 91; 16. ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ Nº 34.746.608/0001-18; 17. J.R.C. TAVARES – CNPJ Nº 45.037.701/0001-33; 18. VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 38.042.705/0001-44; 19. C.R.P. COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 02.567.157/0001-29; 20. MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 38.397.954/0001- 52; EMPRESAS INABILITADAS: 01. T.D. DA COSTA – CNPJ Nº 27.006.668/0001-00; 02. R. M. CLEMENTE CÂNDIDO – CNPJ Nº 35.214.818/0001-91; 03. RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS – CNPJ Nº 37.658.271/0001-49. A ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR, E QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93.

A COMISSÃO. Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:DB1671DF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DIVULGAÇÃO DO AVISO DO PRAZO PARA ENTREGA DE AMOSTRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. ESTADO DO CEARÁ. DIVULGAÇÃO DO AVISO DO PRAZO PARA ENTREGA DE AMOSTRAS DOS PRODUTOS. PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 - SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, GRUPOS INFORMAIS ORGANIZAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU PRODUTORES INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME LEI FEDERAL N° 11.947 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO N° 38 DO FNDE DE 16/07/2009 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 04 DE 02/04/2015 E RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DESTE, EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA 11.1 DO EDITAL, DIVULGAR O PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS, SENDO ESTES OS DIAS 02 E 03 DE MARÇO DE 2023, PARA ENTREGA DE AMOSTRAS DOS PRODUTOS POR PARTE DOS FORNECEDORES COM PROJETOS DE VENDA CLASSIFICADO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL, PARA ANÁLISE TÉCNICA SENSORIAL POR PARTE DA NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL, COMO CONDIÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO. ADEMAIS, INFORMAMOS QUE AS AMOSTRAS DEVERÃO SER ENTREGUES NO PRAZO ESTABELECIDO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LOCALIZADA À RUA SARGENTO DE MACEDO, Nº 313, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ.

MORADA NOVA-CE, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO - Presidente da CPL/PMMN.