DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3155
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
Leia-se:
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, permanecendo os demais efeitos, ficando revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 27 de fevereiro de 2023.
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.
SIMPLICIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:6983D7E1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 004/2023
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Sr(a). BISMARCK BARROS BEZERRA, ocupante do cargo de PREFEITO, 2 diárias, PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A PRESIDENTA FERNANDA PACOBAHYBA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais). II - Local Brasília/DF, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE no período de 28/02/2023 a 01/03/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 27 de fevereiro de 2023.
EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:7ABA4BDB
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230192, PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.02.01.01
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 20230192
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.02.01.01
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONTRATADA(O).....: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO......................:
Locação
de
sistema
integrado
de
Administração Financeira, compreendendo Contabilidade, Licitação,
Patrimônio, Almoxarifado, Doações, Portal da Transparência em
atendimento à Lei 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação ? LAI
VALOR TOTAL................: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil
reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1201.041220112.2.124 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e G , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 114.000,00
VIGÊNCIA...................: 23 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Fevereiro de 2023
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:834807B2
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.19.01
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.19.01
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro torna público que transcorrido o prazo recursal referente às razões sobre o resultado da Proposta Técnica referente à Tomada de Preços nº 2022.12.19.01, cujo objeto é: Contratação de serviços de desenvolvimento institucional com ensino, capacitação e treinamento de corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e de diagnóstico de contribuições nos temas de despesas de pessoal e encargos da administração municipal e repasses constitucionais, junto à Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Piquet Carneiro-CE; resolve que, a sessão para abertura das Propostas de Preços será no dia 01 de março às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação.
Piquet Carneiro, 28 de fevereiro de 2023.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Presidente.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:F337363A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 41/2023
PORTARIA N° 41/2023
Quiterianópolis – CE, em 24 de fevereiro de 2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.
RESOLVE: Art.1º - Designar o Sr. ANTONIO LUIZ GOMES BATISTA, para ocupar a função de Assessor de Desenvolvimento Rural, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.