DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 28 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3155
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
LICITAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. RP 00064/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. RP 00064/2022, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2022
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS (PB).
UNIDADE GESTORA ADERENTE – SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE do município de Orós/CE. VIGÊNCIA/ATA: 12(DOZE) MESES.
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 09 de dezembro de 2022.
ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, 4X4, COM IMPLEMENTOS AGRICOLAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.
VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).
FORNECEDOR: J F DA SILVEIRA JUNIOR LTDA - ME (LIDER SERVICOS, LOCACOES E EMPREENDIMENTOS) - CNPJ Nº: 31.198.349/0001-03.
ORÓS/CE, 27 de fevereiro de 2023.
LUIS GONZAGA JOSINO Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Orós/CE
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:E8DCF697
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.02.27.01-SRP
ESTADO DO CEARA・PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE・A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.02.27.01-SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO/ IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA TRATOR DE PNEUS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: WWW.BLL.ORG.BR. OU PELO O PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/,
Orós/CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR
Pregoeiro
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:33242344
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno (Resolução N° 003/2013 de 18 de Novembro de 2013), em seu artigo 39, inciso VII, alíneas m) e n) e como prevê o art. 21, §1°deste mesmo diploma legal, Considerando que o Prefeito (PT) e Vice -Prefeita ( PDT) eleitos no dia 05 de fevereiro de 2023 na eleição suplementar neste município, e no dia 17 de fevereiro de 2023 ocorreu a diplomação destes, e que os agentes políticos eram vereadores desta Casa Legislativa, estando vago os cargos; Considerando o Decreto Municipal n° 2023.02.14-001/GABPREF e a Portaria n° 2023.02.16-01; Considerando o que dispõe o art. 21, §1° da Resolução n° 003/2013; Considerando tratar de matéria interna corporis, respeitando o princípio da oportunidade e conveniência, e o mais importante, o princípio da Legalidade, devendo assegurar os direitos e garantias fundamentais, de modo razoável e proporcional, RESOLVE CONVOCAR os suplentes de vereadores os senhores Luiz Ribeiro de Oliveira (PDT) e José Josimar Domingos da Silva(PT) para dar posse aos mesmos, nos termos do art. 21, §1° do Regimento Interno, a ser realizada na sessão ordinária no dia 27 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 09h:00min, no Plenário da Câmara Municipal de Palhano. Convoca os Nobres 1° Suplentes de Vereadores (PT e PDT), para se reunirem em sessão ordinária, com a finalidade de deliberar o que segue: Dar posse os suplentes de vereadores os senhores Luiz Ribeiro de Oliveira (PDT) e José Josimar Domingos da Silva(PT).
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Afixe no flanelógrafo desta casa a fim de dar publicidade ao ato, com urgência.
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Palhano - Ceará, em 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2023.
JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO Presidente Interino Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:15C1C47B
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2023.02.27-001/GABPREF.
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 2023.02.23- 001, de 23 de fevereiro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 72 e demais legislações vigente. R E S O L V E: Art. 1° - Alterar a Portaria nº 2023.02.23-001, de 23 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre afastamento sem remuneração para estudo e dá outras providências, fazendo constar a seguinte alteração na EMENTA.
Onde se lê:
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO COM REMUNERAÇÃO PARA ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”