DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3155

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Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos administrativos e financeiros ao dia 01 de fevereiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 24 de FEVEREIRO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:2EDAC0E7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2402038/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a Gratificação GTR – COM 1 ao servidor JOAO MESSIAS DA SILVA, portador do CPF n°484.178.663-53, pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 dias do mês de FEVEREIRO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:22B5D855

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2402039/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor EDEVAL COELHO DA SILVA portador do CPF n° 873.670.173-49 a Gratificação GTR – COM 5 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 dias do mês de FEVEREIRO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:C014B0DD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2402040/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO a nomeação e exoneração do cargo em comissão decorrem de ato discricionário da Administração Pública; CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades e, RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR os servidores abaixo relacionados investidos para os cargos comissionados, criado na forma da Lei Municipal Complementar 592/2009 de 27/02/2009.

1. ANTONIVAL SANTANA DE SOUSA, COORDENADOR PEDAGÓGICO, CPF N° 008.551.123-44;
2. MARIA GABRIELE DA COSTA PEREIRA, SUPERVISOR DE REDES – DAS 2, CPF N° 054.043.833-21;
3. CARLOS AUGUSTO BARROS DA SILVA, COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 2, CPF N° 604.839.663-55;
4. KÁTIA ALVES HONÓRIO, COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 2, CPF N° 015.219.193-20
5. ANDREIA BENTO DOS SANTOS, COORDENADOR PEDAGÓGICO, CPF N°031.465.633-20
6. ANA KAROLINE DE OLIVEIRA BRAULIO, SUPERVISOR DE REDE - DAS 2, CPF N°053.204.813-06,
7. JANAINA PEREIRA CORDEIRO LIMA, SUPERVISOR DE REDE – DAS 2, CPF N° 051.169.123-88;
8. REGEANE RODRIGUES DE LIMA SALES, DIRETOR ESCOLAR DAS 2, CPF N° 886.957.433-49; Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos administrativos e financeiros ao dia 31 de JANEIRO de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 24 de FEVEREIRO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:9CB51A7A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2402041/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR a GTR GRU – 7 do Servidor JUSSIÊ BARBOSA COELHO FILHO, CPF N° 093.015.318-95 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de Fevereiro de 2013.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE