DOMCE 28/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3155

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Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 dias do mês de FEVEREIRO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:A89DFF3E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2402043/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a servidora MARIA SHERLLY MATOS PEREIRA, ocupante do CARGO TEMPORÁRIO de NUTRICIONISTA, CPF nº 071.859.923-38, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 24 de FEVEREIRO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:3F3112A2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2702001/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora comissionada Sra. ANA KAROLINE DE OLIVEIRA BRAULIO portadora do CPF n° 053.204.813-06 a Gratificação GTR – GRU 10 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:AD7584D3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2702002/2023 DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a Sra. JANAINA PEREIRA CORDEIRO LIMA portador do CPF nº 051.169.123-88 a Gratificação GTR – GRU 10 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 27 dias do mês de FEVEREIRO de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:DDEB71D1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato nº GM-PP011/2021-SRP-12- SFAG, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° GM-PP011/2021-SRP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E RECARGAS DE TONERS E CARTUCHOS DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

CONTRATANTE: Secretaria de FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO;

CONTRATADA: DIGIMAC SERVIÇOS E DIGITALIZAÇÃO EIRELI-ME.

VALOR GLOBAL: R$ 3.238,60 (três mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta centavos);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 01° maio de 2023 até 31 de dezembro de 2023;

ASSINA PELO CONTRATADO: MESSIAS ALVES CASTRO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ – Secretário (a) de FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.