DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 01 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3156
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 2022.02.01.02-PMI-DIVERSAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. CONTRATO: Nº 2022.04.20.03-PMI-SECES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA VEÍCULOS DO TIPO ÔNIBUS, MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2022. VIGÊNCIA: A CONTAR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022, TENDO A SUA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0901- 123610022.2.042 (DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%, CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE, OBSERVADA A RESPECTIVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA N° 3.3.90.39.00 (OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA). SIGNATÁRIA: MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES - SECRETÁRIA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR-SECES.
IGUATU-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:5B139EA2
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 323/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o senhor VINÍCIUS SALES BERNARDO, inscrito no CPF Nº: 887.155.313-68, e RG Nº: 98029177244, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Planejamento – código – CDS-3, com lotação na Secretaria de Governo - SEGOV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:95056A74
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 327/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor PEDRO GILDASIO DE SOUSA, inscrito no CPF Nº: 018.337.453-37 e RG N°: 2000099055571, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Governamental de Apoio as Comissões de Licitação – código CGS-2, com lotação na Secretaria de Governo – SEGOV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:86FA4514
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 328/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, MARIA SIMONE DA SILVA, inscrito no CPF sob o Nº: 018.641.053-05 e com o RG de Nº 2002098025934, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisor Especial de Convênios – código CGS-2, com lotação na Secretaria de Governo – SEGOV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:BB39E495
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 17/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município