DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3156
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, REGINALDO BATISTA
DE LIMA, Motorista, portador do RG nº 98029182515, CPF nº
005.732.843-93, matricula nº 37950, residente na Rua 04, nº 1000,
Bairro Altiplano em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40
(cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade
de Fortaleza - CE, ate o prédio da Secretaria de Proteção Social do
Estado, no dia 03 de Fevereiro de 2023, devendo as despesas correr a
conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência
Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:64940E7C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 20/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, REGINALDO BATISTA DE LIMA, Motorista, portador do RG nº 98029182515, CPF nº 005.732.843-93, matricula nº 37950, residente na Rua 04, nº 1000, Bairro Altiplano em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, ate o prédio do NUAJA Núcleo de atendimento aos Jovens e Adolescentes em conflito com a Lei, afim de realizar o translado das usuárias assistidas pelo Conselho Tutelar, no dia 07 de Fevereiro de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:15DFD36C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 21/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCISCO DENILSON PAZ DA SILVA, Motorista, portador do RG nº: 20071985772 CPF nº: 051.293.093-75, matricula nº: 38627, residente na Vila Barro Alto, s/n em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, ate o prédio do NUAJA Núcleo de atendimento aos Jovens e Adolescentes em conflito com a Lei, afim de realizar o translado das usuárias assistidas pelo Conselho Tutelar, no dia 07 de Fevereiro de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:DEF3EBEE
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 22/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor público, RENATO JAMESON LUDUGERO DE SOUZA, Conselheiro Tutelar, portador do RG nº 2004029209912, CPF nº 032.947.923-79, matricula nº 58229, residente na Rua Jorge Lopes de Araújo, nº 107, Jardim Oasis em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, ate o prédio do NUAJA Núcleo de atendimento aos Jovens e Adolescentes em conflito com a Lei, a fim de realizar o translado das usuárias assistidas pelo Conselho Tutelar, no dia 07 de Fevereiro de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:7D5BC2D9
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 024/2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao agente político, FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI, Secretário de Governo, portador do RG nº 20020290045, SSP/CE, CPF nº 228.550.173-00, matricula nº 65911, residente na Rua 15 de Novembro, S/N, Centro Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e