DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 01 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3156

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setenta e dois centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza- CE, para participar de reunião no Gabinete do Deputado Estadual Marcos Sobreira, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no dia 06 de fevereiro de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Governo – SEGOV.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 03 de fevereiro de 2023.

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JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:3AB286B3

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 28/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao agente político, FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI, Secretário de Governo, portador do RG nº20020290045, SSP/CE, CPF nº 228.550.173-00, matricula nº 65911, residente na Rua 15 de Novembro, Centro Iguatu/CE, 03 (três) diárias no valor unitário de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) totalizando o valor de 473,16 (quatrocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos) para que se desloque a cidade de Brasília – DF, para tratar de assuntos de interesse do Município de Iguatu/CE no Gabinete do Deputado Federal Domingos Gomes de Aguiar Neto, na Câmara dos Deputados, nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Governo – SEGOV.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 06 de fevereiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:3C74B155

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 033/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao agente político, FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI, Secretário de Governo, portador do RG nº 20020290045, SSP/CE, CPF nº 228.550.173-00, matricula nº 65911, residente na Rua 15 de Novembro, S/N, Centro Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza- CE, para participar de reunião no Gabinete do Deputado Estadual Marcos Sobreira, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no dia 15 de fevereiro de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Governo – SEGOV.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 10 de fevereiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:66371338

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL - SPD EXTRATO DO ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. ATRAVÉS DA SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL–SPD. EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL (ADITIVO DE PRAZO) FIRMADO COM A JODIESEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTOS EIRELI, COM SEDE NA AV. PRESIDENTE DUTRA, Nº 215, BAIRRO ALTIPLANO, CIDADE IGUATU, CEARÁ, CEP 63.500-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.798.911/0001-55, NESTE ATO, REPRESENTADO PELO SENHOR FRANCISCO JOSE MOTA LUCIANO, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 2022.02.01.02-PMI-DIVERSAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. CONTRATO: Nº 2022.04.20.01-PMI-SPD. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA VEÍCULOS DO TIPO ÔNIBUS, MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2022. VIGÊNCIA: A CONTAR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022, TENDO A SUA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1901- 04.182.0058.2.261 (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL), CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE, OBSERVADA A RESPECTIVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA N° 3.3.90.39.00 (OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA). SIGNATÁRIA: JOSÉ BONFIM DA SILVA LAVOR, SECRETÁRIO ADJUNTO, SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL–SPD.

IGUATU-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:A08416E4

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO - SESPCON EXTRATO DO ADITIVO.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO-SESPCON. EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL (ADITIVO DE PRAZO) FIRMADO COM A JODIESEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTOS EIRELI,