DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3156
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, RESOLVE:
Art. 1°- Nomear COMISSÃO para identificar Imóvel que possa servir às Escolas Municipais com espaço de integração, formações especiais e recreação. Art. 2°- A Comissão que dispõe o art.1°, desta portaria será composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE: Allan Rodrigues de Sousa (Diretor do Departamento de Material, Almoxarifado e Patrimônio); MEMBRO: Janaelle Mota Oliveira (coordenadora de planejamento e gestão administrativa da Secretaria de Educação) MEMBRO: José Euclydes Castro de Sousa Araújo (Engenheiro Civil);
Art. 3° - Que os procedimentos sejam realizados e emitidos relatório no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:449A34A0
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 697 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ANTONIA LIDIANE SALES DOS SANTOS, do cargo em comissão de COORDENADORA DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, pertencente à SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:4D744217
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 699 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, RESOLVE: Art. 1°- Nomear COMISSÃO para avaliar Terreno para construção de um Centro de Educação Infantil no Distrito de Missi. Art. 2°- A Comissão que dispõe o art.1°, desta portaria será composta pelos seguintes membros: • PRESIDENTE: Allan Rodrigues de Sousa (Diretor do Departamento de Material, Almoxarifado e Patrimônio); • MEMBRO: Maruska Ramos de Araújo ( Professora do Ensino Fundamental - Efetiva)
• MEMBRO: Nicolas Moreira da Silva (Engenheiro Civil)
Art. 3° - Que os procedimentos sejam realizados e emitidos relatório no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:B36A3370
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 696 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. LUZIANE DE ÁVILA MESQUITA, do cargo em comissão de COORDENADORA DO CRAS, pertencente à SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6FD98DBF
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 705 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. LIDIANE DUARTE BARROSO, do cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:851D7E9B
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 704 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei