DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3156

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Art. 1º. EXONERAR a Sra. ELIZABETE FIGUEIREDO BEM, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2000029113114 SSP-CE e inscrita no CPF sob o nº 023.308.593-92, ocupante do cargo comissionado de COORDENADORA DE PROJETOS, código DAS-2, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, especificamente a Portaria nº 1601006/23-GP, de 16 de janeiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 23 de fevereiro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Jose Henrique dos Santos Código Identificador:189322E5

GABINETE PORTARIA Nº 2302014/23-GP DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora que especifica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA DAS GRAÇAS LEITE PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2004034019549 SSP-CE e inscrita no CPF sob o nº 346.933.273-87, ocupante do cargo comissionado de SUPERVISORA PEDAGÓGICA, código DAS-2, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, especificamente a Portaria nº 1601004/23-GP, de 16 de janeiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 23 de fevereiro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Henrique dos Santos Código Identificador:EDB07972

GABINETE PORTARIA Nº 2302015/23-GP DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora que especifica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. FRANCISCA PEREIRA DA FONSECA CRUZ, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2003099077995 SSP-CE e inscrita no CPF sob o nº 295.985.403-91, ocupante do cargo comissionado de SUPERVISORA PEDAGÓGICA, código DAS-2, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, especificamente a Portaria nº 1601005/23-GP, de 16 de janeiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 23 de fevereiro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Jose Henrique dos Santos Código Identificador:58CE76A3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

CÂMARA MUNICIPAL DE JATI EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JATI – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O senhor Francisco Alves de Medeiros, Presidente da Câmara Municipal de Jati-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-02.08.1/2023-CMJ, cujo objetivo é a Contratação de serviço de locação de um veículo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jati-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, resolve por HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo administrativo acima numerado, conforme termo de homologação e adjudicação acostado aos autos do processo.

ELBER REINALDO RODRIGUES Presidente Da CPL/CMJ. Publicado por: Nayara de Aquino Moreira Código Identificador:8254E2F4

CÂMARA MUNICIPAL DE JATI CONVOCAÇÃO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores e, mediante solicitação do senhor FRANCISCO ALVES DE MEDEIROS, Presidente da Câmara Municipal de Jati-Ce, inscrito no CPF/MF sob o nº. 798.591.513-34, a Comissão Permanente de Licitação, na pessoa do seu Presidente, que vem abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a empresa AN LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na Rua do Sossego, 298, Santo Amaro, Recife-Pe, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 25.317.238/0001-76, por intermédio do seu representante legal, no prazo de 05(cinco) dias úteis, contados da data de recebimento da presente convocação, em conformidade com o item “9.1” do edital, para assinatura do termo de contrato, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE JATI-CE e a empresa acima qualificada, em decorrência do processo administrativo de licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-02.08.1/2023-CMJ, cujo objeto é a Contratação de serviço de locação de um veículo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jati-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento independente de transcrição.

JATI-CE, em 01 de março de 2023.

Publicado por: Nayara de Aquino Moreira Código Identificador:0F8DBDA3