DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3156

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VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CLÁUDIO IGOR FREITAS GOMES (Sócio) da empresa PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – ME.

Mombaça - CE, 28 de fevereiro de 2023.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:DA0FE52E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 28022301SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEI

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 28022301SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 0701.15.122.00042.014. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.04. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.798,50 (hum mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA FILHO (Titular) da empresa F. C. COMERCIAL DE GÁS LTDA - EPP.

Mombaça - CE, 28 de fevereiro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:26AF2C11

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ERRATA DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE GARI, EDITAL Nº 01/2023 – SISP

A Prefeitura Municipal de Mombaça, no Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública - SISP, neste ato representado pelo Ilustríssimo Sr. Secretário Municipal, Leandro Lima Evangelista, pela portaria 02/2023, torna-se público as alterações no EDITAL Nº 01/2023SISP SELEÇÃO PARA CONTRARAÇÃO DE GARI, tendo em vista, que, aconteceu um erro de digitação, na pag. 1, parágrafo 1º, linha 5, onde, lê-se seleção para cadastro reserva de 50 (cinquenta) vagas para o cargo de gari, LEIA-SE: seleção para 50 (cinquenta) vagas para o cargo de gari.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA Secretário da SISP Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:4CCD1AFF

SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL Nº 08/2023-SMS 2ª CONVOCAÇÃO MÉDICOS APS

A secretária Municipal de Saúde, LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR no uso de suas atribuições legais, considerando as demandas temporárias de excepcional interesse público nos estabelecimentos de saúde da Rede Municipal, considerando também a autorização contida na Lei Complementar Nº 816/2022, de Julho de 2022, divulgar 2ª convocação de aprovados da SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS APS CONFORME EDITAL Nº04/2023 a se apresentar na sede da Secretaria de Saúde, localizada na rua Dr José Carneiro , 156, Mombaça-CE, no período de 01 a 03 de Março de 2023 no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h munidos dos documentos pessoais: Cópia do RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de trabalho(PIS), Foto 3x4, Carteira do Conselho, Conta Corrente (Banco do Brasil), Certidão de casamento (se houver), Certidão de nascimento do filho (se houver ) e Comprovante de residência

Médico APS

CLASSIFICAÇÃO Nº DA INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO 02 02 LEONARDO JORGE ALVES BEZERRA CLASSIFICÁVEL

Mombaça-CE, 27 de fevereiro de 2023.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR Secretaria Municipal De Saúde Portaria N° 010106/2021 Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:1009C975

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 019/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JUCIVALDO SILVA ALENCAR, inscrito no CPF: 064.972.703-70, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), com o objetivo da emissão das carteiras de identidade do município de Nova Olinda – CE, nos dias 02 e 03 de março de 2023, na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas, localizada na Rua Demétrio de Menezes, nº 3750, Bairro Antônio Bezerra, Fortaleza – CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.