DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3156

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:B4469032

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 09/2023, 24 DE FEVEREIRO DE 2023. ERRATA

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor GEOVANE LOPES BATISTA, inscrito no CPF: 028.090.403-70, ocupante do cargo de MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2023, com o objetivo de conduzir o paciente;TEREZA ARYELE BERNARDES ao HGF- HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA., localizado R. Ávila Goularte, 900 - Papicu, Fortaleza - CE, 60150-160 e MARIA APARECIDA GOMES SOUZA ao HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, localizado a Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza – CE, CEP: 60410-794.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM DE 24 DE FEVEREIRO 2023.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador:C83F4546

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 10/2023, 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA SILVA FILHO, inscrito no CPF: 056.252.313-89, ocupante do cargo de MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2023, com o objetivo de conduzir os pacientes; MAURICIO LUIZ DA SILVA, GEANE TEIXEIRA DE LIMA ao HGF- HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, localizado R. Ávila Goularte, 900 - Papicu, Fortaleza - CE, 60150-160 e EXPEDITA VIEIRA DA SILVA ao Hospital Haroldo Juaçaba, localizado a R. Papi Júnior, 1222 - Rodolfo Teófilo, Fortaleza - CE, 60430-230.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador:15A51F58

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO EXTRADO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRADO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

O GABINETE DA PREFEITA do Município de Nova Russas, torna público a rescisão do Instrumento Contratual nº GAB-DL001/22, cujo objeto é Locação de imóvel 01 (um) situado a Rua João Gregório Timbó 1103, destinado ao Funcionamento da Gestão do Sistema Municipal de Transito, junto ao Gabinete do Prefeito, deste Município.

ÓRGÃO DISTRATANTE: GABINETE DA PREFEITA;

DISTRATADO: MARIA NEUDA ALVES DE SOUZA;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93;

DATA DA RESCISÃO: 01 de fevereiro de 2023;

Nova Russas/CE, 01 de fevereiro de 2023

VALCELIO ABREU RODRIGUES Gabinete da Prefeita Contratante
Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:602428F1

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE016/22.16

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE016/22.16

O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE016/22.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS.