DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 01 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3156

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EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GM- PE009/2022.14

O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE009/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO MUNCICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.18.122.0141.2.030.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07

FONTE DE RECURSOS: 1500000000

CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL DAVILLA COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS E DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 348,62 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): HILLENE RIBEIRO GONÇALVES.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: PEDRO VERAS DE LIRA.

Nova Russas-CE, 15 de fevereiro de 2023.

PEDRO VERAS DE LIRA Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:18ACD244

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 002, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. Francisca Maria Bezerra dos Santos, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. MARIA EULINA ALVES ARAUJO – Assessora Especial II – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 01 (uma) diária, no dia 28 de fevereiro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá realizar Capacitação em Oficina/Gestão documental e criação de arquivo público municipal – Transparência e acesso à informação. Despesa correrá por conta da verba nº 0901. 10 122 0018 2.055 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 28 de fevereiro de 2023.

FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:61CFDA8E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGA CONCLUSAO DE ESTAGIO PROBATÓRIO

PORTARIA Nº.025/2023 ORÓS-CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGA CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 88, IX da Lei Orgânica do Município, etc. CONSIDERANDO o Edital de Convocação para Posse nº. 02/2020, que convocou o candidato aprovado a tomar posse no dia 03 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO o termo de posse do servidor, este entrou em exercício no dia 03 de Fevereiro de 2020; CONSIDERANDO a conclusão do Estágio Probatório, nos termos da Lei Orgânica do Município e Estatuto de Servidores Públicos.

RESOLVE:

Art. 1º. HOMOLOGA a conclusão de estágio probatório dos servidores abaixo relacionado, a teor da Lei Municipal nº 105/2017 e suas alterações e Edital de Convocação para Posse nº. 02/2020, referente ao período de 03/02/2020 a 28/02/2023.

NOME MAT CARGO CONC. DATA WHERCLEI NUNES PEREIRA 2401 MOT Aprovado 10/02/2023 BARBARA AUGUSTO DA SILVEIRA VIDAL 2402 NUT Aprovado 10/02/2023 JOSÉ FLAVIO DE SOUZA SÁTIRO MATEUS 2403 OMP Aprovado 10/02/2023

Art. 2º. Os servidores acima, tiveram aprovação e ficam por este ato declarado ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do art. 41, § 4º da CF/88.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:A0ADD530

GABINETE DO PREFEITO EXONERAÇAO DE SERVIDOR PUBLICO

PORTARIA DE Nº. 027/2023 Orós – CE, 28 de Fevereiro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o pedido de Exoneração feito pelo servidor Willian Souza Menezes, que optou por assumir Concurso Público em outra municipalidade.

RESOLVE:

Art. 1°. – EXONERAR o(a) senhor(a), WILLIAN SOUSA MENEZES, portador(a) do CPF: 054.273.973-96, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.