DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3156
www.diariomunicipal.com.br/aprece 73
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:EFE03875
GABINETE DO PREFEITO EXONERAÇAO DE SERVIDOR PUBLICO
PORTARIA DE Nº.029/2023 Orós–CE, em 28 de Fevereiro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pelo
servidor Antônio Iderian Lopes Grangeiro, Servidor(a) Público(a)
Efetivo deste município.
CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V do Estatuto de
Servidores Públicos do Município de Orós, que reconhece a vacância
do cargo público em decorrência da aposentadoria.
RESOLVE:
Art. 1°. – EXONERAR a senhora, ANTONIO IDERIAN LOPES
GRANGEIRO, Matricula nº. 559 e inscrito(a) no CPF Nº.
627.704.113-49, do Cargo de MOTORISTA, Lotado(a) na Secretaria
Municipal de Obras, deste município.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSE RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal de Oros
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:384776A0
GABINETE DO PREFEITO EXONERAÇAO DE SERVIDOR PUBLICO
PORTARIA DE Nº. 028/2023 Orós–CE, em 28 de Fevereiro de
2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pela
servidora Maria Socorro Beserra, Servidor(a) Público(a) Efetivo deste
município.
CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V do Estatuto de
Servidores Públicos do Município de Orós, que reconhece a vacância
do cargo público em decorrência da aposentadoria.
RESOLVE:
Art. 1°. – EXONERAR a senhora, MARIA SOCORRO
BESERRA, Matricula nº. 323 e inscrito(a) no CPF Nº. 462.260.443-
49, do Cargo de PROFESSORA, Lotado(a) na Secretaria Municipal
de Educação, deste município.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:8B5D2533
LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.02.28.01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, torna público o Extrato do CONTRATO N.º 2023.02.28.01, resultante do processo Carona nº 002/2023 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. RP 00064/2022, originária do PREGÃO ELETRÔNICO 00040/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221110PE00040 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: 0601 Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, e Meio Ambiente. 20.606.0311.2.016 Gestão e Incentivos para Agricultura Familiar 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, 4X4, COM IMPLEMENTOS AGRICOLAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.
CONTRATADO: J F DA SILVEIRA JUNIOR LTDA - ME (LIDER SERVICOS, LOCACOES E EMPREENDIMENTOS) - CNPJ Nº: 31.198.349/0001-03 ENDEREÇO: R DONA BIA RAMALHO, 42 - POR DO SOL, BAIXIO/CE - CEP: 63.320-000 CONTRATO Nº 2023.02.28.01 VALOR GLOBAL R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do presente contrato será determinada: 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, mediante acordo entre as partes e observadas as características do objeto contratado, conforme o disposto no Art. 57, incisos II e IV, da Lei 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS GONZAGA JOSINO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE FLAVIO DA SILVEIRA JUNIOR. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de fevereiro de 2023.
ORÓS-CE, 28 de fevereiro de 2023.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:000BF69B
LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE ORÓS/Ce, a Sr. ZUILA MARIA