DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3156

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MACIEL DE MELO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, PLANO DE TRABALHO Nº 1021210-66, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXOS, vem, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente processo administrativo de licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 2022.11.17.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: R M CLEMENTE CANDIDO (JG CONSTRUTORA), CNPJ Nº 35.214.818/0001-91, foi vencedora com valor global de R$ 2.220.100,02 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE MIL E CEM REAIS E DOIS CENTAVOS) .

Ao setor competente para providências cabíveis.

Orós/CE, 28 de fevereiro de 2023.
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:481DC6B7

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.11.17.01-01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.17.01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Orós/CE, torna público o extrato do CONTRATO Nº 2022.11.17.01- 01, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.17.01:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0903.10.302.0111.1.033

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00

OBJETO: AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, PLANO DE TRABALHO Nº 1021210-66, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXOS

PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, até 360 (trezentos e sessenta) dias, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.

CONTRATADA: R M CLEMENTE CANDIDO (JG CONSTRUTORA), CNPJ Nº 35.214.818/0001-91.

ASSINA PELA CONTRATADA: RÉGIA MARIA CLEMENTE CANDIDO- portadora do CPF nº 052.614.383-57

ASSINA PELO CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO - Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/Secretária de Saúde do MUNICÍPIO DE ORÓS/CE

VALOR GLOBAL: R$ 2.220.100,02 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE MIL E CEM REAIS E DOIS CENTAVOS).

Orós/CE-CE, 28 de fevereiro de 2023.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:863AF79E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 035/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor, EVALDO FERREIRA GOMES, ocupante do cargo, PROFESSOR – PEB I C10, matrícula: 901318, símbolo MAG, lotado na Secretaria Municipal da Educação, ao período aquisitivo: 01/03/2003 a 28/02/2008 , para o gozo no período de 01/03/2023 a 29/05/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. .

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 28 de Fevereiro de 2023.

FRANCISCO HELTER DE LIMA Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.01.09-001 Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:761CD11F

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 036/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor, VALDOBERTO RODRIGUES DA FONSECA, ocupante do cargo, PROFESSOR – PEB I C10, matrícula: 090184-9, símbolo MAG, lotado na Secretaria Municipal da Educação, ao período aquisitivo: 01/02/1999 a 31/01/2004, para o gozo no período de 01/03/2023 a 29/05/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. .

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 28 de Fevereiro de 2023.

FRANCISCO HELTER DE LIMA Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.01.09-001
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:2CD64695

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 037/2023