DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 01 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3156

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Data de Assinatura do Contrato: 28 de Fevereiro de 2023

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:4D7A8DF4

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2023.02.06.1.5. Pregão Eletrônico nº 2023.02.06.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa TIAGO CARDENO DE LIMA - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios domésticos destinados ao atendimento das necessidades do Programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, Junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 174.392,79 (cento e setenta e quatro mil trezentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Tiago Cardeno de Lima.

Data de Assinatura do Contrato: 28 de Fevereiro de 2023

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:29A74864

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.09.1

Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2022.09.09.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços nº 2022.09.09.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde dos Sítios Gaspar, Barroso e Faé no Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde, conforme projetos e orçamentos apresentados junto a este Edital Convocatório, neste dia 02 de março de 2023, às 13:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 28 de fevereiro de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Presidenta da CPL. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:31B47CB2

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 2023.02.28.1

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.28.1. A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.02.28.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma e ampliação da Escola Raimunda Nadir Gomes Maia no Sítio Jiqui Zona Rural do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. Data e horário da abertura: 17 de Março de 2023, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs as 11hrs, em dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210

Quixelô/CE, 28 de Fevereiro de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – Presidenta da Comissão de Licitação. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:4418F9EE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A secretaria de Educação torna público o extrato dos Contratos, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 0602.02/2023, a saber:

ÓRGÃO CONTRATANTE: Secretaria de EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ADMINISTRATIVA Dotação Orçamentária GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (OCA- NE) 0501.12.122.1201.2.029

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO EQUILÍBRIO FISCAL, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, TRIBUTÁRIO E CUMPRIMENTO AOS LIMITES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, ABAIXO ESPECIFICADAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES ATIVIDADES:

a) Serviços de assessoria para manutenção do equilibrio fiscal, orçamentário, financeiro e tributário; b) Elaboração de pareceres referentes a materias de interresse da Secretaria de Educação quanto corresponder ao acompanhamento e controle do equilibrio fiscal, orçamentário, financeiro, tributário e cumprimento aos limites legais e constitucionais. c) Orientação aos agentes públicos quanto ao cumprimento dos limites constitucionais; d) Analise dos desdobramentos das receitas e despesas com orientações. e) Acompanhamento dos lançamentos das receitas de acordo com a origem estabelecida constitucionalmente para o devido enquadramento legal; f) Acompanhamento dos lançamentos das despesas de acordo com a fonte de recurso estabelecida constitucionalmente para o devido enquadramento legal; g) Acompanhamento com dados quanto as projeções das despesas para cumprimento de uma melhor resultado no controle dos gastos públicos e projeções para aplicação dos recursos do FUNDEB; h) Auxilio na elaboração de relatórios com levantamento de dados que demonstram a realidade a ser cumprida em relação as obrigações patronais e dos valores consignados mensalmente a serem repassados aos devidos órgãos arrecadadores, evitando que ocorra apropriação indebita;

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 46.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de janeiro de 2024

CONTRATADA: ESAX PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ EIRELI EPP

ASSNA PELA CONTRATADA: Francisco Alessandro Feitosa Florêncio