DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3156
www.diariomunicipal.com.br/aprece 78
- ME, T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, REAL SERVIÇOS EIRELI, ELETROPORT SERV.PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
- ME, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERV.EIRELI
- ME, A. I. L. CONSTRUTORA LTDA - ME, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e CMN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. EMPRESAS HABILITADAS COM RESTRIÇÃO: SERTÃO CONSTRUÇOES, SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA – ME, por apresentar restrição na comprovação da regularidade fiscal junto a sua Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Trabalho Social (FGTS), vencida em (26/12/2022); H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, por apresentar restrição na comprovação da regularidade fiscal junto a sua Prova de Regularidade relativa a Fazenda Estadual, vencida em (24/12/2022) e por apresentar restrição na comprovação da regularidade relativa aos Débitos Trabalhistas (CNDT), vencida em (24/12/2022). Porém, por se tratarem de Micro Empresas – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, ficam concedido as mesmas o prazo legal para a regularização da situação, com a apresentação das Certidões devidamente atualizadas, na forma que dispõe o Art. 42, da Lei Complementar nº 123 de14 de dezembro de 2006 e em consonância ao Item 3.14 do Edital Convocatório. EMPRESAS INABILITADAS: ONERIA ALVES DE LIMA UCHOA - ME, por não apresentar Certidão Negativa de falência ou concordata, Comprovação de Registro ou Inscrição junto na entidade profissional competente, da sede do licitante e que conste responsável(eis) técnico(s), em vigor, Balanço Patrimonial, Comprovação de capacidade técnico-operacional, Comprovação de capacidade técnico-profissional, Prova de garantia de sua respectiva proposta ou qualquer das declarações requeridas no edital convocatório (descumprimento, respectivamente, aos itens 3.5.2, 3.6.1, 3.5.1, 3.6.2, 3.6.3, 3.5.3, 3.7.1 e 3.7.2 do Edital Convocatório); A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI - ME, por não apresentar Comprovação de Registro ou Inscrição junto na entidade profissional competente, da sede do licitante e que conste responsável(eis) técnico(s), em vigor, e cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, acompanhada da cópia do Livro de Registro de Funcionários ou Contrato de Prestação de Serviços, do responsável técnico da empresa (descumprimento, respectivamente, aos itens 3.6.1 e 3.6.3.1 do Edital Convocatório); HE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, por não apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa (descumprimento ao item 3.6.2 do Edital Convocatório); EMPRESA LIMOEIRENSE DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, por não apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa (descumprimento ao item 3.6.2 do Edital Convocatório); T D DA COSTA, por não apresentar Comprovação de capacidade técnico- operacional da empresa (descumprimento ao item 3.6.2 do Edital Convocatório); BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por não apresentar a Prova de garantia de sua respectiva proposta (descumprimento ao item 3.5.3 do Edital Convocatório); FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME, por não apresentar a Prova de garantia de sua respectiva proposta (descumprimento ao item 3.5.3 do Edital Convocatório) e ESCALAR CONSTRUTORA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, por não possuir comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa, e, por também não possuir comprovação de capacidade técnico- profissional de seu responsável técnico (descumprimento aos itens 3.6.2 e 3.6.3, respectivamente, do edital convocatório). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 28 de fevereiro de 2023.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:594FF044
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2023.02.06.1.1. Pregão Eletrônico nº 2023.02.06.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa TIAGO CARDENO DE LIMA - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios domésticos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 437.488,11 (quatrocentos e trinta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e onze centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Tiago Cardeno de Lima.
Data de Assinatura do Contrato: 28 de Fevereiro de 2023
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:D238E7EE
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2023.02.06.1.2. Pregão Eletrônico nº 2023.02.06.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa TIAGO CARDENO DE LIMA - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Programa Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD/PBF, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 13.270,90 (treze mil duzentos e setenta reais e noventa centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Tiago Cardeno de Lima.
Data de Assinatura do Contrato: 28 de Fevereiro de 2023
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:9305DBD0
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2023.02.06.1.3. Pregão Eletrônico Nº 2023.02.06.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa TIAGO CARDENO DE LIMA - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios domésticos destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 167.759,15 (cento e sessenta e sete mil setecentos e cinqüenta e nove reais e quinze centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Tiago Cardeno de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 28 de Fevereiro de 2023
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:12025F54
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2023.02.06.1.4. Pregão Eletrônico nº 2023.02.06.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa TIAGO CARDENO DE LIMA - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Programa Criança Feliz, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 44.276,50 (quarenta e quatro mil duzentos e setenta e seis reais e cinqüenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Tiago Cardeno de Lima.