DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3156

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SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ATENDIMENTO A CONSULTAS TÉCNICAS FORMULADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PENAFORTE, OBJETIVANDO MELHORIAS E APRIMORAMENTOS NA GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: -1401-10.301.0029.2.053-. ELEMENTO DE DEPESA: 33.90.39.00. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.31.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 89.244,00 (OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). PRAZOS: 24/02/2023 à 24/02/2024. FORO: Comarca de PENAFORTE-Ceará. SIGNATÁRIOS: Girlânio Hênio Lima dos Santos – CPF Nº051.824.144-04. Ordenador de Despesas Da Secretaria de Saúde – Thaysa Kelly Silva Bezerra, portador (a) do CPF/MF nº 042.312.133-21.

PENAFORTE - Ceará, 24 de fevereiro de 2023.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:D3717648

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 07/2023

O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). VALERIA FRANCO DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 diárias, ASSEMBLÉIA GERAL E ELEIÇÃO DA NOVA GESTÃO QUE ASSUMIRÁ A INSTITUIÇÃO NO BIÊNIO 2023-2025.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Hotel Praia Centro na data 03/03/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 24 de fevereiro de 2023.

BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Municipal

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:4E7191AD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 015, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

DECRETO Nº 015 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE QUIXADÁ-CE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE SENHORA BENEDITA DE OLIVEIRA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DA CIDADE DE QUIXADÁ-CE, senhor RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Quixadá e,

CONSIDERANDO o falecimento no dia 28/02/2023, da ex-secretária de saúde do Município senhora BENEDITA DE OLIVEIRA;

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado Luto Oficial, por três dias, no Município de Quixadá-CE, com sentimentos de pesar, em virtude do falecimento da ex-secretária de saúde Senhora BENEDITA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2023, tendo a mesma exercido relevante serviços como secretária de saúde neste Município. Parágrafo Único – As bandeiras nos órgãos municipais, deverão estar hasteadas a meio mastro.

Art. 2 º - SUSPENDER o expediente nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá, na data de 01 de março de 2023, ressalvadas as atividades de plantão.

Art. 3 º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Quixadá/CE, 28 de fevereiro de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:EC39BD0A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Sra. Verúzia Jardim de Queiroz, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Nº 14.133/21 e considerando o que consta no processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.17.01 - SME, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação no valor de R$ 24.699,54, em favor de Francisco Wagner Ferreira da Silva - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 27.141.930/0001-11, situada na Rua Tabelião Eneas, 45, Centro, Quixadá/CE., objetivando a Aquisição de materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá. 28 de fevereiro de 2023.

VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ
Secretária de Educação Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:CD16D155

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.12.1

AVISO DE JULGAMENTO DEHABILITAÇÃO –TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.12.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2022.12.12.1, sendo o seguinte: EMPRESAS HABILITADAS: MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA - ME, META EMPREEND. SERV. D LOC. D MÃO D OBRA EIRELI-ME, G. A. RABELO JUNIOR - ME, ABRAV CONSTRU. SERV. EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP, J DE FONTE RANGEL EIRELI - ME, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, JOSÉ URIAS FILHO EIRELI - ME, FV CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI, MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME, TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - ME, P.C DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, R M CLEMENTE CANDIDO - ME, AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, T A FRANÇA SERVIÇOS