DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 01 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3156

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após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Av. Ana Tereza de Jesus, nº 240 – Centro e nos sites: www.tce.ce.gov.br - www.penaforte.ce.gov.br - www.licitapenaforte.com.br .

PENAFORTE/CE, 23 de Fevereiro de 2023.

CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA Pregoeiro Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:59B3B2DA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO N° 2023/02.24.4

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2023/02.24.4, CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social . CONTRATADO: ASCONTROL CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.773.625/0001-33. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ATENDIMENTO A CONSULTAS TÉCNICAS FORMULADAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PENAFORTE, OBJETIVANDO MELHORIAS E APRIMORAMENTOS NA GOVERNANÇA, NA GESTÃO DE RISCOS E NOS CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: -1501-8.244.0030.2.066-. ELEMENTO DE DEPESA: 33.90.39.00. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.10.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais). PRAZOS: 24/02/2023 à 24/02/2024. FORO: Comarca de PENAFORTE-Ceará. SIGNATÁRIOS: Ana Maria de Queiroz Ferreira Angelo – CPF Nº698.645.863-00. Ordenadora de Despesas Da Secretaria de assistência social – Francisco Davi Alves Feijão, portador (a) do CPF/MF nº 603.474.163-73.

PENAFORTE - Ceará, 24 de fevereiro de 2023. Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:DB2056F0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 2023/02.24.2

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2023/02.24.2, CONTRATANTE: Secretaria de educação . CONTRATADO: ASCONTROL CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.773.625/0001-33. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ATENDIMENTO A CONSULTAS TÉCNICAS FORMULADAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PENAFORTE, OBJETIVANDO MELHORIAS E APRIMORAMENTOS NA GOVERNANÇA, NA GESTÃO DE RISCOS E NOS CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: -1301-12.361.0014.2.031-. ELEMENTO DE DEPESA: 33.90.39.00. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.10.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais). PRAZOS: 24/02/2023 à 24/02/2024. FORO: Comarca de PENAFORTE-Ceará. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cassia Jorge pereira – CPF Nº. 779.572.703-44. Ordenadora de Despesas Da Secretaria de educação – Francisco Davi Alves Feijão, portador (a) do CPF/MF nº 603.474.163-73.

PENAFORTE - Ceará, 24 de fevereiro de 2023. Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:B0E8780D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, as autoridades competentes, na forma do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a Senhora Mirtane de Cassia Jorge Pereira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, HOMOLOGA o mesmo para que surta os devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-SRP, que trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE/CE, conforme especificação constante no edital. Tendo o(s) seguinte(s) vencedor(es): FORNECEDOR: MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR – ME CNPJ: 11.312.888/0001-14

LOTE/ITEM VALOR FINAL R$ ÚNICO 95.000,00

Notifique-se o licitante vencedor(a) para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados.

Publique-se.

Penaforte-CE, 28 de Fevereiro de 2023.

MIRTANE DE CÁSSIA JORGE PEREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:E91CEF7A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 2023/02.24.3

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2023/02.24.3, CONTRATANTE: Secretaria de Saúde . CONTRATADO: ASCONTROL CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.773.625/0001-33. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ATENDIMENTO A CONSULTAS TÉCNICAS FORMULADAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PENAFORTE, OBJETIVANDO MELHORIAS E APRIMORAMENTOS NA GOVERNANÇA, NA GESTÃO DE RISCOS E NOS CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: -1401-10.301.0029.2.053-. ELEMENTO DE DEPESA: 33.90.39.00. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.10.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais). PRAZOS: 24/02/2023 à 24/02/2024. FORO: Comarca de PENAFORTE-Ceará. SIGNATÁRIOS: Girlânio hênio lima dos Santos – CPF Nº051.824.144-04. Ordenador de Despesas Da Secretaria de Saúde – Francisco Davi Alves Feijão, portador (a) do CPF/MF nº 603.474.163-73.

PENAFORTE - Ceará, 24 de fevereiro de 2023.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:EFE3F843

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 2023/02.24.5

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2023/02.24.5, CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: SB ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.604.511/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS