DOMCE 01/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3156
www.diariomunicipal.com.br/aprece 99
Art.1°. NOMEAR os membros para compor o CONSELHO DO FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Magistério da Educação Básica, Valorização dos Profissionais da Educação) para o quadriênio de 2023 a 2026.
CONSELHO DO FUNDEB- (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) QUADRIÊNIO 2023 A 2026.
SEGUIMENTOS/REPRESENTAÇÃO
COMPONENTES
DOC. CPF
I-REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO; (UM INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E OUTRO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS).
Amanda Luiza Nunes de Almeida (Titular)
043.016.743-14
Jesus Kaique Duarte Martins (Suplente)
052.197.533-63
Cicera Bezerra da Silva(Titular)
033.308.173-05
Maria Agustinha da Silva (Suplente)
110.810.267-07
II- PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; (TITULAR E SUPLENTE)
Maria Nereida do Nascimento (Titular)
445.894.173-91
Cícera Belo Freires (Suplente)
603.302.623-35
III- DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; (TITULAR E SUPLENTE)
Maria Vanuza Gonçalves Moreira (Titular) 754.870.633-20
Vanusia Maria Fernandes (Suplente)
806.561.293-87
IV - SERVIDOR TÉCNICO - ADMINISTRATIVO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; (TITULAR E SUPLENTE)
Antônio Claudio Gonçalves dos Santos
(Titular)
043.393.163-93
Maria Vilma Caldas Araújo (Suplente)
877.590.473-04
V - DOIS PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; (TITULAR E SUPLENTE)
Rita de Cássia Conceição de Souza (Titular) 288.776.448.93
Maria Dayanne Izael da Silva (Suplente)
605.997.413-92
Maria Railene Batista de Melo (Titular)
052.525.853
-
18
Valclecia Alves Araújo (Suplente)
057.435.393-32
VI - ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MAIORES DE 18 (DEZOITO) EMANCIPADOS CIVILMENTE; (TITULAR E
SUPLENTE)
Ana Lucia da Silva (Titular)
082.537.343-36
Leonardo Vieira da Silva (Suplente)
062.706.803-01
Eronildo Neres Cadeira (Titular)
019.731.763-43
Edivaldo Rodrigues Netto (Suplente)
394.797.078-10
VII- INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; (TITULAR E SUPLENTE)
José Evantuil de Sousa (Titular)
706.491.463-87
Antonio Rodrigues da Silva (Suplente)
785.204.103-59
VIII - INTEGRANTE DO CONSELHO TUTELAR; (TITULAR E SUPLENTE)
Sheila Gomes Oliveira (Titular)
382.038.658-01
Everton de Souza Venâncio (Suplente)
027.457.033-58
IX- ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; (TITULAR E SUPLENTE)
Silvan Mendes de Oliveira (Titular)
070.323.423-45
Fábio Barbosa de Alencar (Suplente)
047.292.403-67
Antonio Pereira Cruz (Titular)
166.211.428-11
Ângela Michelly Alencar Siqueira Rosal
(Suplente)
023.586.753-50
Art. 2º. Fica ratificada a escolha feita em Assembléia Geral pelos Conselheiros acima nomeados, onde foram indicados para exerceras funções de
Presidente, Vice-presidente e Secretária as seguintes Conselheiras:
I - PRESIDENTE: Maria Railene Batista de Melo;
II - VICE-PRESIDENTE: Maria Nereida do Nascimento;
III - SECRETÁRIA: Ana Lúcia da Silva.
Art.3°.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 031/2023.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de fevereiro de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:1422CD09
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27.02.001/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27.02.001/2023
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARBALHA/CE DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário Municipal da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, o Sr. Francisco Sandoval Barreto de
Alencar, no uso de suas atribuições legais conferidas pela em consonância com a Lei Orgânica do Munícipio, em consonância com a Lei Municipal
nº 2.607/2021:
CONSIDERANDO o parágrafo único do Art. 1° do Decreto n.º 72 de 12 de dezembro de 2022, o qual reza que caberá aos Secretários e/ou
dirigentes dos órgãos a preservação e o funcionamento dos serviços;
CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços prestados por esta secretaria;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento de Recursos Humanos Geral e setoriais, conforme disposto na IN n.º 05/2023 –
CGM;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Complementa nº 002/2022;
CONSIDERANDO a necessidade de manutenção de banco de dados funcionais dos servidores atualizados.
RESOLVE:
Art. 1º. Convocar os servidores listados no ANEXO I deste Edital para comparecerem na sede da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos Humanos, localizada na Avenida Dr. Pio Sampaio, N. 499, Cirolândia, Barbalha/CE, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira,