DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de março de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:FAD89A0A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°254/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve: Art.1º. NOMEAR o senhor LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, portador de C.I.RG nº. 246157446, expedida por SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº. 128.018.008-05, para o exercício do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, de conformidade com o disposto no Art. 83 da Lei Orgânica Municipal e ainda designar para exercer, cumulativamente, a função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de março de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:A76C63F7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°253/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º. NOMEAR a senhora MARCIA MOURA EVANGELISTA, portadora de C.I.RG nº. 40529844, expedida por SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº. 336.207.998-90, para o exercício do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, de conformidade com o disposto no Art. 83 da Lei Orgânica Municipal, ainda designar para exercer, cumulativamente, a função de Gestor do Fundo Geral do Município.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de março de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:004CEBB6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 06, DE 28 DE FEVEREIRO DE
2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, Estado do Ceará,
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o art. 64, inciso II da Lei Orgânica do
Município de Alto Santo;
D E C R E T A:
Art. 1ºFica convocada a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Alto
Santo, a qual será orientada pelo tema central, “Garantir Diretos e
Defender o SUS, a vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro
dia” bem como demais eixos: I – O Brasil que temos. O brasil que
queremos; II – O papel do controle social e dos movimentos sociais
para salvar vidas; III – Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a
democracia; IV – Amanhã será outro dia para todos, todas e todes, a
realizar-se em 24 de março de 2023 - na forma do seu Regimento.
Art. 2° A 6ª Conferência Municipal de Saúde de Alto Santo será
coordenada pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde e
presidida pelo Secretário Municipal de Saúde.
Art. 3° A 6ª Conferência Municipal de Saúde de Alto Santo terá
abrangência municipal e será precedida de pré-conferências com a
expectativa da realização de:
I. Atualização e ampliação do Mapa da Saúde do Município; e,
II.Elaboração de Diretrizes para o Plano Municipal de Saúde
III.Fazer análise Situacional de Saúde;
III.Estruturação do Conselho Municipal de Saúde e seus Segmentos:
IV. Reordenamento legal do Conselho Municipal de Saúde;
§ 1º As atividades de pré-conferências serão realizadas no período de
06 de março a 10 de março de 2023;
§ 2º A aplicação das diretrizes aprovadas e constantes no Relatório
Final da 6ª Conferência Municipal de Saúde será objeto do Plano de
Saúde para o quadriênio 2026-2029, monitorada pelo Conselho
Municipal de Saúde e Secretária Municipal de Saúde;
Art. 4° A estrutura organizacional da 6ª Conferência Municipal de
Saúde será definida no seu Regimento que será, devidamente,
aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e homologado pelo
Secretário Municipal de Saúde;
Art. 5º As despesas com a organização e realização da 6ª Conferência
Municipal de Saúde serão custeadas com recursos orçamentários e
financeiros consignados à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2023.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal de Alto Santo/CE
Publicado por:
Eduardo James Candido de Freita
Código Identificador:2BB7EABC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – EXTRATO DA RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 01.001/2022-CHP-SMS. O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL DESCRITO ACIMA, CUJO OBJETO: É A CHAMAMENTO PÚBLICO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE POR MEIO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, CONTRATADA: REGINA MARIA MOTA ARRAIS, CPF: 047.053.893-79.