DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, DO ART. 79, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NOS TERMOS DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022-CHP-SMS, NO CONTRATO ENTRE AS PARTES. ASSINA PELO CONTRATANTE: CICERO LEADESOM OLIVEIRA DA SILVA, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ASSINA PELA CONTRATADA: REGINA MARIA MOTA ARRAIS, PORTADORA DO CPF/MF N° 047.053.893-79,

ANTONINA DO NORTE-CEARÁ, 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:DE69128F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – Extrato de Ratificação. A Prefeitura Municipal de Antonina do Norte-CE, torna público através do Exmo. Sr. BARTOLOMEU BATISTA NETO, Secretário de Educação do Município, a Ratificação do procedimento licitatório, Dispensa de Licitação no 2023.02.27.03 DL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ANTONINA DO NORTE- CE. Empresa Vencedora: P J R DE SOUZA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 37.328.688/0001-43. Valor Global: R$ 16.444,00 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais).

Antonina do Norte/CE, 01 de março de 2023. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:D704CC22

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – Extrato de Ratificação. A Prefeitura Municipal de Antonina do Norte-CE, torna público através do Exmo. Sr. BARTOLOMEU BATISTA NETO, Secretário de Educação do Município, a Ratificação do procedimento licitatório, Dispensa de Licitação no 2023.02.27.02 DL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BENS MOBILIÁRIO PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE. Empresa Vencedora: INFORSUL COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 26.935.308/0001-12. Valor Global: R$ 7.427,00 (sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais).

Antonina do Norte/CE, 01 de março de 2023. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:B9FD6F0D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – Extrato de Ratificação. A Prefeitura Municipal de Antonina do Norte-CE, torna público através do Exmo. Sr. BARTOLOMEU BATISTA NETO, Secretário Municipal de Educação, a Ratificação do procedimento licitatório, Dispensa de Licitação no 2023.02.27.01 DL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE-CE. Empresa Vencedora: C G DA SILVA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 47.048.183/0001-89. Valor Global: R$ 10.470,00 (dez mil, quatrocentos e setenta reais).

Antonina do Norte/CE, 01 de março de 2023. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:B29ADB82

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇAO CHAMADA PÚBLICA N.º 05.01/2023- CHP

AVISO DE LICITAÇAO CHAMADA PÚBLICA N.º 05.01/2023-CHP

A Prefeitura Municipal de Araripe vem realizar Chamada Pública n.º 05.01/2023-CHP, Processo nº 05.01/2023-CHP para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a suprir as necessidades da secretaria de educação nas suas unidades da rede pública de ensino do Município de Araripe-CE. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar no setor de licitação a documentação para habilitação e Projeto de Venda de a partir do dia 03 de março de 2023 até o 23 de março de 2023 das 08:00 às 14:00 horas, com Sessão de abertura no dia 24 de março de 2023 às 08:10 Marcada para Av. José Loiola Alencar, 440, Centro,

Araripe-CE, 01 de março de 2023.

AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação,cultura e Tecnologia da Informação. Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador:BDB3669E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 66.2023

PORTARIA Nº 66/2023

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA, Matrícula nº 160269-1, brasileiro, RG nº. 2002015033250/SSP-CE, CPF 834.713.163-53, com lotação na Secretaria de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente por 06 (seis) meses a partir de 01/03/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 (primeiro) dia do mês de março de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município