DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157

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recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA. CONTRATADO:MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; VIGÊNCIA: 12(doze) meses.ASSINA PELO CANTRATANTE:Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação.

Fortim/CE, 01 de Março de 2023. Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:B0069FCC

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE REPLANILHAMENTO REF. AOS CONTRATOS N° 0201.02/2023 – GAB, N° 0201.03/2023 – SMDU, N° 0201.04/2023 – SMAP, N° 0201.06/2023 – SMMA, N° 0201.08/2023 – SME, N° 0201.09/2023 – SMS - 01°/02° ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE REPLANILHAMENTO REF. AOS CONTRATOS N° 0201.02/2023 – GAB, N° 0201.03/2023 – SMDU, N° 0201.04/2023 – SMAP, N° 0201.06/2023 – SMMA, N° 0201.08/2023 – SME, N° 0201.09/2023 – SMS - 01°/02° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0209.01/2022 - SRP/PMF/PE. PARTES: Município de Fortim, através do Gabinete do Prefeito; Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Agricultura e Pesca; Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de Saúde; OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de combustíveis destinados a atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Fortim – CE; CONTRATADO:J. I. M. Comercio de Petróleo LTDA – Filial, inscrita no CNPJ sob o n° 07.345.028/0002-90; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n 2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; ORDENADORES DE DESPESAS: WILLIAM COSTA LIMA - Chefe do Gabinete do Prefeito; FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA - Secretário de Desenvolvimento Urbano; TIAGO GURGEL DE MOURA - Secretário de Agricultura e Pesca; FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS - Secretária de Meio Ambiente; IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação; KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde.

Fortim/CE, 01 de Março de 2023. Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:0413544B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE DISPENSA - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – TJDL (Termo Justificativo de Dispensa de Licitação) – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação dos Senhores(as) pertencentes aos grupos informais e a cooperativa do grupo pertencente ao grupo formal, a saber: Antônio Carlos Cardoso, com valor total de R$ 36.983,57; José Alipio Lima Sousa, com valor total de R$ 36.387,00; Francisco Aurelio Aguiar Pontes, com valor total de R$ 39.614,50; Maria de Jesus Lima Holanda, com valor total de R$ 27.670,70; José Ferreira Lima, com valor total de R$ 39.369,00; Francivaldo Nascimento Silva, com valor total de R$ 39.130,68; José Antônio Moita Sousa, com valor total de R$ 39.851,67; Maria Lúcia Pontes Aguiar, com valor total de R$ 33.225,14; Janaina Nascimento Silva, com valor total de R$ 39.346,00; Vangel Pontes Cunha, com valor total de R$ 39.495,06; Raimundo Portela Linhares, com valor total de R$ 26.367,38; e COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA LTDA, com valor total de R$ 101.132,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 14, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e Lei nº 8.666/93. DATA DA RATIFICAÇÃO: 01/03/2023. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA, Sec. de Educação e Desporto. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:FB29F250

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230129 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-180123-PE01 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: MARIA ELIANE PEREIRA ME OBJETO......................: SEC. ASSISTENCIA - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL................: R$ 87.209,40 (oitenta e sete mil, duzentos e nove reais e quarenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1202.082440148.2.127 Gestão e Expansão dos Programas de Proteção Social Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 87.209,40 VIGÊNCIA...................: 24 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Fevereiro de 2023

CONTRATO Nº...........: 20230131 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-180123-PE01 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: CLEYSE M. RODRIGUES EIRELI OBJETO......................: SEC. ASSISTÊNCIA - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL................: R$ 68.464,50 (sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1202.082440148.2.127 Gestão e Expansão dos Programas de Proteção Social Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 68.464,50 VIGÊNCIA...................: 24 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Fevereiro de 2023

CONTRATO Nº...........: 20230138 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-180123-PE01 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI EPP OBJETO......................: SEC. ASSISTÊNCIA - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL................: R$ 128.871,60 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1202.082440148.2.127 Gestão e Expansão dos