DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157

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Art. 2° Nomear as pessoas abaixo para compor a Comissão Organizadora para acompanhar os trabalhos de realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Farias Brito – CE: Presidência: Maria Marcleide do Nascimento Coordenação Geral: Cicera Viviane Pereira Coordenação Adjunta: Cristiane Santos Sousa Comissão Executiva: Yanka Jordânia Leite Amorim Comissão Organizadora: Ana Lidia Leite da Silva Comissão de Cmunicação e Mobilização: Francisco Deuvan Alves Comissão de Formulação e Relatoria: Rochelle Costa e Silva

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM 01 DE MARÇO DE 2023.

MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO Secretária de Saúde Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:86E382D4

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.02.15.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.02.15.1. Empresa(s) Vencedora(s): RAIMUNDO A DOS SANTOS, vencedora junto aos Lotes 01, 02, 03, 05 e 06, DIEGO PEREIRA FECHINE, vencedora junto ao Lote 04. As empresas foram declaradas habilitadas por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: (88) 3544-1569 – [email protected].

Farias Brito/CE, 01 de março de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:F850D3F0

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.03.01.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção (digitalização, impressão e organização) de material pedagógico destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 03 de março de 2023, a partir das 17h; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 15 de março de 2023, às 8h30min; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. MAIS INFORMAÇÕES: (88) 35441569 – [email protected].

Farias Brito/CE, 01 de março de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:41334C44

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.03.01.2. Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude e Secretaria de Educação do município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 03 de março de 2023, a partir das 17h; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 15 de março de 2023, às 9h30min; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. MAIS INFORMAÇÕES: (88) 35441569 – [email protected].

Farias Brito/CE, 01 de março de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:F7AACA58

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VEM PUBLICAR RATIFICAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2802.01/2023-SME/INX

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO–A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, vem publicar RATIFICAÇÃO, referente ao Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação Nº 2802.01/2023-SME/INX, referente à Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA:DATA DA RATIFICAÇÃO: 28/02/2023. Signatário: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação.

Fortim/CE, 01 de Março de 2023. Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:1216FB13

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2802.01/2023-SME - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2802.01/2023- SME/INX

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2802.01/2023-SME - referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2802.01/2023-SME/INX; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO:Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a