DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2021- DIVERSAS, OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE ERERÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL.CONTRATANTE: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.CONTRATADO(A): F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA.PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E REEQUILÍBRIO.O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO, POR UM MAIS UM PERÍODO FINANCEIRO. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2024, E REEQUILÍBRIO ATRAVÉS DA ALÍQUOTA DE REAJUSTE O IGPM (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO), QUE SOFREU VARIAÇÃO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DE 16,12%, SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 1.400,00 (-MIL E QUATROCENTOS REAIS-), COM O REAJUSTE, O MESMO PASSARÁ A SER DE R$ 1.509,00 (-MIL QUINHENTOS E NOVE REAIS-). PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$18.108,00 (-DEZOITO MIL CENTO E OITO REAIS-), 12 MESES.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:37483DFA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2021- DIVERSAS, OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE ERERÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL. CONTRATANTE: FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CONTRATADO(A): F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E REEQUILÍBRIO. O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO, POR UM MAIS UM PERÍODO FINANCEIRO. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2024, E REEQUILÍBRIO ATRAVÉS DA ALÍQUOTA DE REAJUSTE O IGPM (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO), QUE SOFREU VARIAÇÃO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DE 16,12%, SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 3.400,00 (-TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS-), COM O REAJUSTE, O MESMO PASSARÁ A SER DE R$ 3.948,00 (-TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS-). PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 47.376,00 (- QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS-), 12 MESES. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO NETO FREIRE.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:FAE9BC12

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023- SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, GRUPOS INFORMAIS ORGANIZAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU PRODUTORES INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME LEI FEDERAL N° 11.947 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO N° 38 DO FNDE DE 16/07/2009 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 04 DE 02/04/2015 E RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DESTE CHAMAMENTO PÚBLICO DAR-SE-À ATÉ O DIA 23 DE MARÇO DE 2023 ÀS 09:00 HORAS.

CHARLENE ALVES PAIVA –
Secretária de Educação e Desporto. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:2B5A67A4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA N° 08010323/2023 de 01 de março de 2023

Institui a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica da Saúde, Lei n° 808/90 e;

CONSIDERANDO O Decreto Municipal n° 561/2023 de 10 de fevereiro de 2023 que convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a Resolução n° 02/2023 CMS 24 de fevereiro de 2023 que aprova e delibera à realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Farias Brito,

RESOLVE:

Art. 1° Instituir a Comissão da 8ª Conferência Municipal de Saúde que realizar-se-á no dia 30 de março de 2023.