DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157

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566/2023 e 568/2023. Assim, com o objetivo de retificar a numeração da lei posterior, de nº 569/2023, necessária a presente errata para o fim de republicá-la com a numeração correta: 568/2023, ao invés de nº 569/2023. Segue a publicação da Lei com a numeração retificada.

Croatá/CE, 1º de março de 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Croatá Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:FE1B9FE7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.02.06.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E ANEXOS DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE – Data de Abertura: 20/03/2022 – Horário: 09H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m –

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:2CF51FC7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.02.06.01/PE/PMC – Objeto: LOCAÇÃO DE APARELHOS CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA USO EM DOMICÍLIO, DETERMINADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br/; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 15/03/2023 – Horário: 08H30M

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Pregoeiro Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:E8C04520

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2021-DIVERSAS, OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE ERERÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL.CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.CONTRATADO(A): F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA.PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E REEQUILÍBRIO.O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO, POR UM MAIS UM PERÍODO FINANCEIRO. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2024, E REEQUILÍBRIO ATRAVÉS DA ALÍQUOTA DE REAJUSTE O IGPM (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO), QUE SOFREU VARIAÇÃO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DE 16,12%, SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 3.400,00 (-TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS-), COM O REAJUSTE, O MESMO PASSARÁ A SER DE R$ 3.948,00 (-TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS-). PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 47.376,00 (-QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS-), 12 MESES.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA.ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:E854F5A3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2021- DIVERSAS, OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE ERERÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL.CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.CONTRATADO(A): F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA.PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E REEQUILÍBRIO.O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO, POR UM MAIS UM PERÍODO FINANCEIRO. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2024, E REEQUILÍBRIO ATRAVÉS DA ALÍQUOTA DE REAJUSTE O IGPM (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO), QUE SOFREU VARIAÇÃO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DE 16,12%, SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 3.400,00 (-TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS-), COM O REAJUSTE, O MESMO PASSARÁ A SER DE R$ 3.948,00 (-TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS-). PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 47.376,00 (-QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS-), 12 MESES.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA.ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:44F9145E