DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157

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Exercício 2023 Atividade 1102.103010181.2.089 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária a Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.182,50. VIGÊNCIA...................: 24 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.........: 24 de fevereiro de 2023.

ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA. Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:A0164099

SECRETARIA DE TRANSPORTES EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230124. ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-180123-PE01. CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. CONTRATADA(O)....: MARIA ELIANE PEREIRA - ME. OBJETO......................: SEC. TRANSPORTE - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL................: R$ 13.559,89 (treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0601.261220007.2.025 Gestão Administrativa da Sec. de Transporte, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 13.559,89. VIGÊNCIA...................: 24 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Fevereiro de 2023.

CONTRATO Nº...........: 20230133. ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-180123-PE01. CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. CONTRATADA(O)....: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI EPP. OBJETO......................: SEC. TRANSPORTE - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL................: R$ 12.569,00 (doze mil, quinhentos e sessenta e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0601.261220007.2.025 Gestão Administrativa da Sec. de Transporte, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 12.569,00. VIGÊNCIA...................: 24 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.........: 24 de fevereiro de 2023.

EUDES ALMEIDA LIMA. Secretário de Administração e Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:5556BB18

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO

Aviso de Abertura de Proposta de Preço Concorrência Publica nº 0911.01/2022

Aviso de Abertura de Proposta de Preço – Concorrência Publica Nº 0911.01/2022 - CP - ABERTURA: 03 de Março de 2023 às 09:00 horas. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA E COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICÍPIO DE GROAIRAS-CE Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.

Groaíras/Ce, 01 de março de 2023.

ADRIANA PAIVA SOUZA
Presidente da CPL Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:E38C3D0E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 063/2023

Declara VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora do Município de Groaíras, em razão do falecimento da servidora Antonia Katislandia Ribeiro Paiva, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras; CONSIDERANDO o falecimento de servidora do quadro efetivo desta municipalidade, ocorrido em 09 de outubro de 2022. CONSIDERANDO o Art. 30, inciso VII, da Lei Complementar N° 002/2018 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

RESOLVE:
Art. 1º – DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Professora do quadro de provimento efetivo, lotação 40h/s, ocupado pela servidora ANTONIA KATISLANDIA RIBEIRO PAIVA. Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 01 de março de 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:183BE7D7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 064/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 862/2022, de 03 de maio de 2022 que revogou “in totum‟ a Lei Municipal 748/2018 e atualizou a Estrutura Organizacional do Sistema Municipal de Educação de Groaíras/CE.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR FRANCISCA ZENI FERNANDES MENDONÇA, inscrita no CPF nº 442.939.093-20 do exercício do Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como COORDENADORA DA ÁREA DO CONHECIMENTO na Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras/CE. Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.