DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157

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O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, inciso V e IX da Constituição do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990;

RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, Maria José Paiva Ferreira, CPF nº 051.150.063- 75, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Agente Comunitário de Saúde para o qual foi aprovado em virtude do concurso público de provas e títulos, homologado através do Decreto n.º 72/2020, de 31/12/2020, publicado no DOE em 31/12/2020, obedecida a ordem de classificação.

Art. 2º.

A posse do aprovado ora nomeado deverá ocorrer no prazo de 5 (cinco) dias, desde que apresentada a documentação necessária exigida pelo Edital n.º 001/2020, de 06 de março de 2020, e cumpridas todas as formalidades legais, em especial a submissão ao exame de saúde ocupacional dais quais devem submeter-se os referidos nomeados, em data a ser designada, sob pena de revogação deste ato de nomeação, conciderando a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, ao 1º (primeiro) dia do mês de março de 2023 (dois mil e vinte e três).

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:48F22126

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 069/2023

Portaria nº. 069----/2023 que nomeia o candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, inciso V e IX da Constituição do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, Lorena de Lima Melo, CPF nº 067.754.363-86, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Nutricionista para o qual foi aprovado em virtude do concurso público de provas e títulos, homologado através do Decreto n.º 72/2020, de 31/12/2020, publicado no DOE em 31/12/2020, obedecida a ordem de classificação.

Art. 2º. A posse do aprovado ora nomeado deverá ocorrer no prazo de 5 (cinco) dias, desde que apresentada a documentação necessária exigida pelo Edital n.º 001/2020, de 06 de março de 2020, e cumpridas todas as formalidades legais, em especial a submissão ao exame de saúde ocupacional dais quais devem submeter-se os referidos nomeados, em data a ser designada, sob pena de revogação deste ato de nomeação, conciderando a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 2022 e Lei Nº 881/2022, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, ao 1º (primeiro) dia do mês de março de 2023 (dois mil e vinte e três).

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:80C9D0E3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 070/2023

Concede ampliação de carga horária, em caráter temporário, a Professor da Rede municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras; CONSIDERANDOrequerimento realizado no intento de ampliação temporária;

CONSIDERANDOo disposto no art. 13, §1º da Lei Municipal n° 739/2017 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Groaíras) que autoriza a ampliação da jornada de professores efetivos.

RESOLVE:

Art. 1º AMPLIAR A CARGA HORÁRIA, das professoras abaixo discriminadas:

Iago Viana Maciel Matrícula 4060

Art. 2º -Apostile-se uma via desta portaria aos assentos funcionais do servidor para efeito de controle administrativo.

Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 01 de março de 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:1BDB1B5E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 071/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras;

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 701/2016, de 16 de outubro de 2016, que alterou a Lei Municipal Nº 699/2016, de 12 de setembro de 2016.

RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR ALCIDES PAULO BRAGA FILHO, inscrito no CPF: 853.234.033-49, do Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE do Município de Groaíras. 7