DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57
Art. 1º - NOMEAR a servidora FRANCISCA VELNARIA BEZERRA, inscrita no CPF Nº: 541.453.843-34 e RG N°: 251669992, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Licenciatura Pós Graduação, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo da Educação Básica – código CDS- 3, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:617E64D3
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 427/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora MARGARIDA MARLEUDA GONCALVES, inscrita no CPF Nº: 265.154.153-20 e RG N°: 1394384, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário da Saúde – código CDS-1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:823F1AB8
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 428/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, considerando o disposto no art. 3º inciso VIII da Lei Municipal Nº 190 de 01 de abril de 1992,
Art. 1º - NOMEAR, a servidora MARIA MARLENE SENA CUSTÓDIO COSTA, inscrita no CPF Nº: 171.413.463-68, e RG Nº: 20200600839, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretária Executivo de Finanças da Saúde – código CDS-3, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - DELEGAR PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS, da Secretaria da Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº: 11.979.908/0001-05, vinculado à Secretaria da Saúde a servidora MARIA MARLENE SENA CUSTÓDIO COSTA, inscrita no CPF Nº: 171.413.463-68, e RG Nº: 20200600839, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Executivo de Finanças Saúde – código CDS-3, com lotação na Secretaria da Saúde, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.
Art. 3º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:CC3A44B5
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 429/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o servidor ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA, inscrito no CPF Nº: 141.635.943-53 e RG N°: 1224744, ocupante de cargo de provimento efetivo de Recepcionista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – código CDS-1, com lotação na Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:72AD1CE4
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 430/2023
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.