DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157

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de vulnerabilidade temporária, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social – SIPS, do Município de Irauçuba - CE. Contratada: WERBENIA AMED DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 07.405.331/0001-50, com o valor global de R$ 217.046,00 (duzentos e dezessete mil e quarenta e seis reais), referente ao lote único. Assina pela Contratada: Werbenia Amed da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 23 de fevereiro de 2023. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Marcia Helena Santos Barreto. Dotações Orçamentárias: 2102 08 244 0007 2.069 – CRAS; Próprio (Fonte 1500000000), FNAS (Fonte 1660000000); Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.32.00/ 3.3.90.32.99.

Irauçuba/CE, 23 de fevereiro de 2023.

MARCIA HELENA SANTOS BARRETO – Secretária da Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F9123832

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO

(ADITIVO DE PRAZO) AO CONTRATO Nº. 2020.11.30.01

PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 2020.10.06.01

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos para elaboração e execução das ações de Regularização Fundiária Urbana, para implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação de REURB de Núcleo Urbanos informais no Município de Irauçuba - CE.

DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no valor global do saldo de R$ 282.056,18 (duzentos e oitenta e dois mil cinquenta e seis reais e dezoito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, com início em 02/12/2022 e término em 02/08/2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos Barreto - Secretária da Inclusão e Promoção Social.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Alexandre Magnum Leorne Pontes (Proprietário) da empresa TOPODATUM TOPOGRAFIA LTDA - ME.

Irauçuba – CE, 30 de novembro de 2022.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO Secretária da Inclusão e Promoção Social Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:3EA46301

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023022801-SAUD

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2023022801-SAUD, Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação e modernização do estacionamento e Fachada do Hospital e Maternidade Adolfo Bezerra de Menezes do Município de Jaguaretama-CE, conforme projeto básico. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 17/03/2023 ás 09h00mim, na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, Maiores Informações Tel. (88) 3576-1305, Email: [email protected].

Jaguaretama-CE, 01 de Março de 2023

FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA Presidente CPL. Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:28FC250B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220412

CONTRATO Nº...........: 20220412

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 049/2022-PE

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: ASSUM PRETO PRODUÇÕES

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, UTENSILIOS DOMESTICOS, MOBILIARIO EM GERAL E MAT. QUIMICO JUNTO A SEC. DE SAÚDE DE JAGUARETAMA-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 9.270,00 (nove mil, duzentos e setenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0606.103010009.2.021 Manutenção da Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 9.270,00

VIGÊNCIA...................: 21 de Novembro de 2022 a 30 de Junho de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Novembro de 2022

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:A2D192F9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE E SUSPENSÃO PARA CONTRATAR

O MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 07.391.006/0001-86, com sede na Rua Leonel Alencar, nº 370 - Centro, Jardim/CE, CEP 63.290-000, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, ANIZIÁRIO JORGE COSTA;

CONSIDERANDO o processo de licitação na Modalidade PREGÃO registrado sob o n.º 2022.04.11.1, que teve como vencedora a Empresa SANCHOS'S COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.714.226/0001-80;

CONSIDERANDO as obrigações firmadas entre a Empresa SANCHOS'S COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA e o MUNICÍPIO DE JARDIM/CE;

CONSIDERANDO o não atendimento reiterado das cláusulas previstas no Contrato Administrativo nº 13.05.2022/02, por parte da Empresa Contratada;