DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

CNPJ: 10.508.935/0001-37

AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 1801.01/2023 – SME – CP.

Ao 01 (um) dia do mês de março de 2023, às 08h00min (oito) horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Madalena/CE, localizada à Rua Augusto Máximo Vieira, N° 80 - Centro - Madalena - Ceará - CEP 63.860-000, reuniu- se a Comissão de Licitações nomeada pela Portaria nº 013/2021/GP de 02 de Janeiro de 2021, composta pelos servidores Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Presidente, Irene Linhares de Mesquita e Francisca Vanessa Costa Gomes– (membros da comissão permanente de licitação), a fim de julgar os Documentos de Habilitações da CHAMADA PÚBLICA N°. 1801.01/2023 – SME – CP, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE, devidamente publicada, para apresentação da documentação de habilitação e Propostas de Preços. A presidente, juntamente com os membros da Comissão de Licitações, deu início à análise dos Documentos de Habilitações dos seguintes participantes:

GRUPOS FORMAIS COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE
inscrita no CNPJ nº 17.071.170/0001-60. COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ COOPERASC LTDA - inscrita no CNPJ nº 23.323.155/0001-64. AGRICULTORES INDIVIDUAIS SILVIA HELENA DOS SANTOS BARBOSA, inscrita no CPF nº 965.697.353-49 AZENATE ANSELMO DA SILVA BASTOS, inscrita no CPF nº 001.097.923-94 LUIS ALBERTO DA SILVA,
inscrita no CPF nº 625.031.463-68 HERMANO JOSÉ DE SOUSA,
inscrito no CPF nº 211.156.993-34 JOSÉ EVILANIO ANDRÉ DOS SANTOS,
inscrito no CPF nº 040.584.433-67 FRANCINÉ DOS SANTOS BARROS,
inscrito no CPF nº 820.915.873-20 MARIA ANGÉLICA ALMEIDA BARROS,
inscrita no CPF nº 642.724.603-82 JOSÉ VALDEMIR MARREIRO DOS SANTOS,
inscrito no CPF nº 863.693.693-49 CRISTIANA MARIA FERREIRA LEMOS,
inscrito no CPF nº 863.518.503-04 ANASTÁCIO LOBATO LOIOLA,
inscrito no CPF nº 007.705.333-88

A Presidente da procedeu com a confirmação de autenticidade dos documentos emitidos. Considerando que todos foram HABILITADOS, divulgou-se o presente resultado que será divulgado em Diário Oficial dos Municípios e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. É O RESULTADO, ficando desde já a sessão de abertura e julgamento dos projetos de venda marcada para o dia 08 de março de 2023, às 14h00min, observando-se o prazo recursal de 03 (três) dias. E nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que será assinada pela presidente, pelos membros da equipe de apoio.

Madalena – CE, 01 de março de 2023.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Presidente CPL Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:D9F12F4D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 13

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Massapê, Aline Aguiar Albuquerque, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE

Art. 1º. EXONERAR, o Sr. ADRIANO PONTES ALBUQUERQUE, brasileiro, inscrito no CPF nº 321.036.543-15, do Cargo de Secretário Municipal, da Secretaria de Juventude, desporto, cultura, turismo e Lazer. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, ao 1º de março de 2023.

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:64035C81

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5010201/2023 (nº 985.559 no Licitações-e do BB) – Aviso de Licitação – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 03/03/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 15/03/2023, 8h; Início da Disputa: 15/03/2023, às 8:15h. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na locação de ônibus destinado as diversas secretarias. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, Tel. (88) 3643- 1066,

Massapê-CE. 01/02/2023 –

ADRIANO PONTES ALBUQUERQUE,

SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO E

JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS, Respectivamente Secretários de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Educação e de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde. Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:0D671728

SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5060201/2023 (nº 986.101 no Licitações-e do BB) – Aviso de Licitação – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 03/03/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 15/03/2023, 10h; Início da Disputa: 15/03/2023, às 10:15h. OBJETO: Contratação da Prestação de serviços de licença de uso de sistema informatizado de Contabilidade, Licitação, Folha de Pagamento e Portal da Transparência em atendimento a lei e acesso à informação (E-sic e Ouvidoria). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, E-mail: [email protected],

Massapê-CE. 06/02/2023 –