DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74
JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS, Secretário de Finanças. Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:D1E7BABD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA Nº 16, DE 1º DE MARÇO DE 2023.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Setor de Almoxarifado e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 8.666/1993 e Regimento Interno desta Casa Legislativa,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Ana Louize de Lima Moreira, portador da CI/RG nº 2007877022-4, inscrito no CPF nº: 080.638.663-04, para exercer em comissão o cargo de Chefe do Setor de Almoxarifado.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.
Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE em 1º de março de 2023.
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA Presidente Publicado por: Lourdiana Leiite de Oliveira Código Identificador:B6F1D1C7
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA Nº 17/2023, DE 1º DE MARÇO DE 2023.
NOMEIA PARA O CARGO DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais e de conformidade com a Resolução Nº 006, de 19 de fevereiro de 2016,
RESOLVE: Art. 1º - Nomear Alexia Vladhia Almeida Moreira, portadora do RG nº 2007877043-7 SSP-CE, inscrito no CPF/MF nº 063.443.983- 96, para exercer em comissão o cargo de Ouvidor da Câmara Municipal de Mauriti/CE (referência DAS III). Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 1º DE MARÇO DE 2023.
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA Presidente
Publicado por: Lourdiana Leiite de Oliveira Código Identificador:64755CC1
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI ATO Nº 15/2023, DE 1º DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE À SERVIDORA PÚBLICA AURENI CARDOSO DE LIMA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 31, inciso IV, alínea g do Regimento Interno desta Casa Legislativa e Portaria nº 38, de 03 de novembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à Servidora Pública Aureni Cardoso de Lima, gratificação pela execução de trabalho relevante, no percentual de 35,69% (trinta e cinco vírgula sessenta e nove por cento), consistente nos trabalhos dos processos de licitação.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.
Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE em 1º de março de 2023.
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:AFB5442E
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI ATO Nº 16/2023, DE 1º DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE À SERVIDORA PÚBLICA LOURDIANA LEITE DE OLIVEIRA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 31, inciso IV, alínea g do Regimento Interno desta Casa Legislativa e Portaria nº 38, de 03 de novembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à Servidora Pública Lourdiana Leite de Oliveira, gratificação pela execução de trabalho relevante, no percentual de 37,04 (trinta e sete vírgula quatro por cento), consistente nos trabalhos na procuradoria.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.
Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE, em 1º de março de 2023.
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:EAE81F2A
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI ATO Nº 17/2023, DE 1º DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE À SERVIDORA PÚBLICA LUCILENE MARIA DA SILVA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 31, inciso IV, alínea g do Regimento Interno desta Casa Legislativa e Portaria nº 38, de 03 de novembro de 2022,