DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157

www.diariomunicipal.com.br/aprece 95

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF –EDIÇÃO 2021/2024 DE MAURITI - CEARÁ.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, E DE ACORDO COM A PORTARIA 816/GP/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021/2024;

RESOLVE:
Art. 1º – Fica designado, com efeito, a partir de 24/02/2023, os representantes descritos abaixo, para compor a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e do Adolescente Selo UNICEF Município aprovado – Edição 2021/2024, conforme segue:

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERCÍLIA FURTADO DOS SANTOS CPF: 606.209.023-88

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL MARIA EUVECIANA DE LACERDA CPF: 706.686.203-15

PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MARIA LEILY MOURA CPF: 831.654.283-87

CONSELHEIRA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RITA LIGIANNE GONÇALVES DE ARAÚJO CPF: 033.307.063-17

GABINETE DO PREFEITO
EMILLY VITÓRYA PEREIRA DE SOUSA CPF: 088.752.733-75

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER JOÃO GUILHERME PONCIANO DE LIMA CPF: 087.619.683-07

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL FRANCISCO LEANDRO FURTADO CPF: 078.756.023-51

REPRESENTANTE DO NUCA CARLA CHRISLANY BERNARDO SANTANA CPF: 107.012.843-07

REPRESENTANTE DO NUCA CARLOS EDUARDO BARRETO SILVA CPF: 116.460.573-92 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 1º de março de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:AB53F122

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N 300/GP/2023

PORTARIA NO 300/GP/2023

DESIGNA SEM ÔNUS COORDENADORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR SEM ÔNUS a Sra. ANTONIA ERITA DE LACERDA ALVES, CPF: 009.155.233-88, para ocupar o cargo de COORDENADORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 1º de março de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:345DDBE7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N 301/GP/2023

PORTARIA NO 301/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1529/2019, que altera a anexo V da lei Nº 1.311/2015 da estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO FABRÍCIO FURTADO DE OLIVEIRA, CPF: 064.701.413-07, para exercer o cargo COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 1º de março de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE