DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157
www.diariomunicipal.com.br/aprece 96
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:DF8A20DF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N 302/GP/2023
PORTARIA NO 302/GP/2023
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS PALESTINA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1529/2019, que altera a anexo V da lei Nº 1.311/2015 da estrutura administrativa do Município de Mauriti;
RESOLVE Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA ISADORA LEITE LIMA, CPF 065.663.383-22, do cargo de COORDENADOR GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS PALESTINA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 1º de março de 2.023
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:F0E224E1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N 303/GP/2023
PORTARIA NO 303/GP/2023
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS PALESTINA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1529/2019, que altera a anexo V da lei Nº 1.311/2015 da estrutura administrativa do Município de Mauriti;
RESOLVE Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANGELA PEREIRA DE LIMA, CPF 057.673.983-99, para exercer o cargo de COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS PALESTINA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 1º de março de 2.023
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:14ED25BB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N 304/GP/2023
PORTARIA NO 304/GP/2023
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE APOIO OPERACIONAL A LIMPEZA PÚBLICA NOS DISTRITOS E POVOADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;
RESOLVE Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO PEREIRA, CPF:013.107.753- 89, para exercer o cargo de CHEFE DE APOIO OPERACIONAL A LIMPEZA PÚBLICA NOS DISTRITOS E POVOADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 1º de março de 2.023
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:66D8E505
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N 305/GP/2023
PORTARIA NO 305/GP/2023
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE SETORIAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.