DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157

www.diariomunicipal.com.br/aprece 107

CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC

CONTRATADA: RAPI TRANSPORTES EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.779.292/0001-42.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220229 - SEDUC por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10 de fevereiro de 2023, extinguindo-se em 10 de fevereiro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal da SEDUC)

ASSINA PELA CONTRATADA: Lúcio Laves Barroso (Representante Legal)

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Educação Básica - Secretaria da Educação Básica – SEDUC - Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:63F8678D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2802-A /2023 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal Nº 1.213, de 19 de maio de 2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova.

CONSIDERANDO a Resolução Nº 05/2021 – CMDCA que dispõe sobre a convocação da Conselheira Tutelar Suplente para substituir a Conselheira em afastamento por motivo de saúde.

RESOLVE:

NOMEAR, pelo período de 01.03.2023 À 30.03.2023, JOSÉ EUDES DA SILVA, no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, em substituição a Conselheira Titular Maria Venaide Rabelo de Sousa, em razão do seu afastamento por motivo férias.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 28 de Fevereiro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:4AE456F2

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º CP-001/2023- SAAE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, POR MEIO DE CONTRATO DE DESEMPENHO VISANDO O AUMENTO DA EFICIÊNCIA OPERACIONAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MORADA NOVA CE, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANO DE NEGÓCIO MATRIZ, TERMO DE REFERÊNCIA E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.TIPO DE LICITAÇÃO: TÉCICA E PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS ATÉ O DIA 18 DE ABRIL DE 2023, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. A COMISSÃO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422-1377 DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS.

A COMISSÃO. Publicado por: Francisco Eudvan Nobre Código Identificador:669AF222

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado de habilitação e julgamento das propostas de preços do Pregão Presencial nº. 2023.02.06.01-SRP. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Licitante Classificado: ANTONIO RIBEIRO PEREIRA - EPP, CNPJ: 07.461.331/0001-78, vencedora do(s) Item(ns)/Lote(s): Único, pelo valor global de R$ 1.173.360,00 (um milhão, cento e setenta e três mil, trezentos e sessenta reais).

Nova Olinda/CE, 27 de fevereiro de 2023,

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA – Pregoeiro. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:FE7F0616

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 027/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 89, inciso II, alínea “c” da Lei Orgânica do Município de Nova Olinda/CE;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas junto a Secretaria de Saúde do Município de Nova Olinda/CE, Edital sob nº 01/2023 da referida Secretaria.

1 - HYLNARA MORAES DE BRITO, Matrícula 952.

2 - MARIA SILVANIR XAVIER DOS SANTOS, Mat. 3772; e

3 - FERNANDA JAQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA, Mat. 3732;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2023.