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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/03/2023 · pág. 108

DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157

www.diariomunicipal.com.br/aprece 108

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:375980A5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 028/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 89, inciso II, alínea “c” da Lei Orgânica do Município de Nova Olinda/CE;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas junto a Secretaria de Administração do Município de Nova Olinda/CE, sob o Edital nº 01/2023.

1 - ARMANDO FERNANDES VIEIRA, Matrícula 1249.

2 - FRANCISCA GIRLANIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Mat. 3722; e

3 - FRANCISCO JUSSIE CORDEIRO JUNIOR, Mat. 1240;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:6123E988

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.451, DE 01 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE A SENHORA MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título da Cidadã Novarrussense à Senhora Michelle da Silva de Sousa Veras.

Art. 2º O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor após a sua promulgação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de março de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:186A8F39

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.452, DE 01 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR JOSÉ EDIVALDO RODRIGUES MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título da Cidadã Novarrussense ao Senhor JOSÉ EDIVALDO RODRIGUES MELO, conhecido popularmente por (ZAGALO), nos termos do artigo 18 das disposições transitórias da Lei Orgânica do Município de Nova Russas/CE.

Art. 2º O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor após a sua promulgação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de março de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:76B04B19

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GM- PE009/2022.17

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GM- PE009/2022.17

A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE009/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO MUNCICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.04.122.0142.2.125.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07.

FONTE DE RECURSOS: 1500000000.

CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL DAVILLA COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS E DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 5.098,80 (CINCO MIL NOVENTA E OITO E OITENTA CENTAVOS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): HILLENE RIBEIRO GONÇALVES.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM

Nova Russas-CE, 15 de fevereiro de 2023.