DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157

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de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, Retorno às suas funções, a partir da data de 01/03/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Março de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:6187448C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.03.003/2023

PORTARIA Nº 01.03.003/2023

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JOSE EMANOEL FERREIRA, portador (a) do CPF 998.663.073-87, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, matrícula nº 00896569 – admissão 30/09/2010, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 01/03/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 01 de Março de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:30AFD79B

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.02.005/2023

ATO Nº 01.02.005/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) ANTONIA ADRIANA SEVERO CAVALCANTE, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Controle de Obras Rurais, simbologia DAS-4, vinculado a SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Fevereiro de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:A4F1316E

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.02.025/2023

ATO Nº 01.02.025/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) MAYCO DOUGLAS COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico III, simbologia DAS-4, vinculado a SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Fevereiro de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:A415CDA7

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 00.009/2021-PERP. CONTRATANTES: Secretaria Municipal de Educação, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração tornam público o extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 00.009/2021-PERP: nº 00.009/2021-05SME – Valor global: R$ 76.020,00; nº 00.009/2021-06GAB – Valor Global: R$ 76.020,00; nº 00.009/2021-07SEAD – Valor Global: R$ 59.295,60 – CONTRATADA: R N Distribuidora de Alimentos - LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Rivaldo Dantas Bandeira Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Educação, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração. OBJETO: contratação de serviços de buffet (refeição, lanche e coffee break) para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da assinatura. Assinam pelas contratantes: Verúzia Jardim de Queiroz, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Roberta Glicya de Sá Felix. Data das assinaturas dos contratos: 13 e 19 de janeiro de 2023

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:343EC540

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Adesão nº 2023.01.09.01. CONTRATANTES: Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania tornam público o extrato dos contratos resultante do processo de Adesão nº 2023.01.09.01: nº 2023.01.09.01-A – Valor global: R$ 50.000,00; nº