DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157

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CONTRATADO VALOR GLOBAL ANTÔNIO ALISANZITRO DE BRITO R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) GEYBSON SOUSA PEREIRA R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais)

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais)

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO ALISANZITRO DE BRITO e GEYBSON SOUSA PEREIRA

ASSINA PELA CONTRATANTE: VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO

Quixeré-Ce, 16 de fevereiro de 2023.

VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO Secretário de Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e Infraestrutura Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:33EF2E31

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE torna público o extrato dos Contratos, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 1502.03/2023, a saber:

ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.15.122.1501.2.012 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA ESPORTIVA PARA O PROJETO EQUIVIDA NAS COMUNIDADES DE TOMÉ, CERCADO DO MEIO, MACACOS, BOQUEIRÃO E BOTICA

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023

CONTRATADO VALOR GLOBAL LUIZ NERY DE LIMA NETO R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais) FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA LIMA R$ 14.850,00 (quatorze mil e oitocentos e cinquenta reais)

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 29.150,00 (vinte e nove mil e cento e cinquenta reais)

ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ NERY DE LIMA NETO e FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA LIMA

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO DE ARAÚJO COSTA

Quixeré-Ce, 16 de fevereiro de 2023.

JOAO DE ARAÚJO COSTA Secretário De Cultura, Esporte E Juventude Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:D295A054

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 1418/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei n°397/2003, modificada pela Lei n° 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e em vista do disposto na Lei n°397/2003, modificada pela Lei n° 463/2006, de 12 de dezembro de 2006 e, também,

CONSIDERANDO a necessidade de definir a reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei acima mencionada do Município de Quixeré,

DECRETA:

Art. 1° - Fica reajustada a Gratificação de Deslocamento para a categoria Professor, na forma prevista no artigo 5º, §3º, da Lei supra citada, sendo reajustado pelo mesmo percentual (14,95%) de reajuste do vencimento do cargo de professor, conforme Quadro abaixo especificado:

DISTÂNCIA DA LOCALIDADE VALOR R$ DE 05 A 10 QUILÔMETROS 160,49 DE 11 A 20 QUILÔMETROS 240,76 DE 21 A 30 QUILÔMETROS 321,08

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de fevereiro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:2029A527

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público Municipal, homologado no dia 11 de março de 2019, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 12/03/2019, e prorrogado no dia 05 de dezembro de 2022, mediante Portaria n° 006.05.12/2022, publicado Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 14/12/2022, conforme relação abaixo, para comparecer a esta Prefeitura, na Secretaria de Administração, com sede na Rua Padre Zacarias, 332, Quixeré, na Direção de Gestão de Pessoas, no período de 06 a 10 de março de 2023, no horário de 08:00 horas às 12:00 horas a fim de tratar de assuntos relacionados ao processo de nomeação do Concurso Público.

Será considerado DESISTENTE o candidato que não se apresentar no prazo e forma acima estabelecidos.

CARGO: ANALISTA DE CONTROLE INTERNO – ADMINISTRADOR

N° DE CLASS NOME N° DE INSC. 04 RAFAEL PEREIRA MARTINS 000238000

CARGO: MOTORISTA

N° DE CLASS NOME N° DE INSC. 28 WILLKER DOUGLAS DA SILVA COSTA 000243569

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de fevereiro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:B23DDE5C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.10.02/2023