DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157

www.diariomunicipal.com.br/aprece 144

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.03.2023 a 31.03.2023

120100-0 José Ivanildo Rodrigues Agente de Combate as Endemias 02.01.2022 a 01.01.2023 122013-6 André Alan Ribeiro Agente de Combate as Endemias 20.06.2021 a 19.06.2022 124300-4 Maria Sueli Vasconcelos de Lima Gerente da Atenção Básica (01 Equipe) 01.01.2022 a 31.12.2022 041337-2 Maria da Conceição de Jesus Alves Auxiliar de Enfermagem 01.06.2021 a 31.05.2022 123549-4 Thays Sthefany Silva Viana Auxiliar Serviços Gerais 12.07.2021 a 11.07.2022 125146-5 Jerria Chayane Costa Oliveira Auxiliar Administrativo 01.02.2022 a 31.01.2023

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:141AB9DD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.15.02/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão do Ensino Médio, com Certificado expedido pelo Centro Educacional Dragão do Mar, expedido em 30 de dezembro de 2020, registrado pela Escola, sob o n.° 076, Livro 01, folha 24, em 30/12/2020, promoção concedida ao(à) servidor(a), promoção concedida ao(à) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS SILVA MAIA, matricula 123.976-7, cargo AGENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares, Padrão ATA – III, Classe “A”, referência “01”, para a Classe “A”, Referência “03”, por andar duas referências, uma pela conclusão do ensino fundamental, e outra referência pela conclusão do ensino médio, na mesma linha da Classe “A”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 e Anexo VI da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria Do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, na unidade de exercício Cemitério Municipal. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 10 de fevereiro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2022.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:877C7FA6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.16.02.2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 16.02.2023 a 17.03.2023:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 060261-2 Maria Hildelene de Lima Técnico em Enfermagem 30 dias 01.08.2011 a 31.07.2016

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 16 de fevereiro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:F33711E5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.15.02/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão do Ensino Médio, com Certificado expedido pelo C.E.C. Imaculada Conceição, expedido em 31 de dezembro de 2010, registrado pela Escola, sob o n.° 062, Livro 01, folha 08, em 31/12/2010, promoção concedida ao(à) servidor(a), promoção concedida ao(à) servidor(a) MATUSALÉM MATUSAEL DE LIMA RODRIGUES, matricula 123.626-1, cargo AGENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares, Padrão ATA – III, Classe “A”, referência “01”, para a Classe “A”, Referência “03”, por andar duas referências, uma pela conclusão do ensino fundamental, e outra referência pela conclusão do ensino médio, na mesma linha da Classe “A”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 e Anexo VI da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria Do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, na unidade de exercício Cemitério Municipal. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 10 de fevereiro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2022.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:416AB12B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.16.02/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Quixeré, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, Portaria nª 01.11.03/2019, publicada oficialmente em 12 de março de 2019, RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu NILO PEREIRA DE SENA JÚNIOR, classificado (a) em 62º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Padrão ATA-III, Grupo Ocupacional ATIVIDADES AUXILIARES, Classe A, Referência 01, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei Complementar n.º 031, de 16/07/2018, publicada em 17/07/2018. .

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal