DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157
www.diariomunicipal.com.br/aprece 147
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:18AE5B6C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.24.02/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial conforme reajuste concedido pela Lei N.º 921/2023 de 23 de fevereiro de 2023, publicada em 23 de fevereiro de 2023, aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos, com efeitos financeiros retroativos ao mês de janeiro de 2023.
Matrícula Nome Cargo Valor Dif. Janeiro.2023 Valor Dif. Hora Suplementar Jan/2023 123598-2 Tarcielio Lima Oliveira Prof. Educ. Básica II 395,25 395,25 042068-9 Valdenice Sousa Aguiar Prof. Educ. Básica II 407,11 407,11 041838-2 Valdeniza Maria Silva Costa Prof. Educ. Básica I 370,10 61,66 120976-0 Valdilene Gomes de Sousa Prof. Educ. Básica II 395,25 0 120977-9 Valdilene Gomes de Sousa Prof. Educ. Básica II 407,11 0 041970-2 Valdirene Fernandes de Lima Prof. Educ. Básica I 458,20 458,20 042055-7 Veronica Nunes Rodrigues Prof. Educ. Básica II 392,64 0 060268-0 Veronica Nunes Rodrigues Prof. Educ. Básica II 370,10 0 041738-6 Virgem de Fatima Gonçalves Lima Prof. Educ. Básica I 419,32 0
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos aos 02 de janeiro de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:13819C6E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.14.02/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao servidor relacionado abaixo com sua matrícula, cargo, e dias trabalhados no mês de janeiro de 2023 e horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício nos Postos de Saúde e Casa de Apoio do Município.
Matricula Nome Cargo Dias trabalhados 070591-8 Luis Gonzaga Sobrinho Auxiliar de Serviços Gerais 12 041323-2 José Roberto da Silva Sales Vigilante 16 080682-0 Francisco Morgério de Sousa Vigilante 15
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de janeiro de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:6619E433
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.24.02/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial conforme reajuste concedido pela Lei N.º 921/2023 de 23 de fevereiro de 2023, publicada em 23 de fevereiro de 2023, aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos, com efeitos financeiros retroativos ao mês de janeiro de 2023.
Matrícula Nome Cargo Valor Diferença 060231-0 ANTONIA ANUZIA CHAVES 333-AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 366,21 122001-2 KELLY ELLEN SANTIAGO COSTA 333-AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 248,93 060237-0 MARIA IRANILDA DE SOUSA ALMEIDA 333-AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 84,63 060238-8 MARIA IVANETE DA CONCEICAO GRANJA LIMA 333-AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 171,38 060235-3 MARIA RONNNYELA DE MELO FREITAS SOUSA 333-AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 282,76 060229-9 NAIANE MARIA DE SANTIAGO GOMES ALVES 333-AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 288,57 120096-8 JAIRO DE OLIVEIRA BARBOSA 334-AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 261,44
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos ao 02 de janeiro de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:0C091E32
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 011.24.02/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.03.2023 a 30.03.2023
124295-4 Maria de Fatima de Oliveira Nogueira Santos Chefe de Divisão de Emissão de Documentos 01.01.2021 a 31.12.2021
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:2CA2B17A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 013.14.02/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei n.º 580/2011, de 05 de dezembro de 2011, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Enfermagem no mês de fevereiro de 2023.
Matrícula Nome Cargo Plantão Sobreaviso 123782-9 Carlos Alberto Queiroz Técnico em 08