DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157

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Freitas Enfermagem 124995-9 Francisca Eliane Nery Silva Técnico em Enfermagem 08 125009-4 Wenya Martins Oliveira Técnico em Enfermagem 08

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de fevereiro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:5EB3CFCC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 014.14.02/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei n.º 582/2012, de 06 de fevereiro de 2012, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Motorista no mês de fevereiro de 2023.

Matrícula Nome Cargo Plantão Sobreaviso 060220-5 Alexandre Marcio de Brito Motorista 10P 070590-0 Antonio Edson Nogueira Lima Motorista 12P 041463-8 Antonio Wilson Santiago Motorista 10P 123484-6 Filipe Vieira de Freitas Motorista 10P 041442-5 Francisco José de Sousa Motorista 12P 060224-8 José de Anchieta Brito Sousa Motorista 12P 041315-1 José Helio Menezes de Araujo Motorista 12P 060225-6 José Kleber Lima Viana Motorista 12P 100181-7 Sebastião José de Almeida Motorista 10P 125314-0 Renato Monteiro Xavier Motorista 12P

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de fevereiro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:DF422BC5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 15.14.02/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos noturnos trabalhados e não pagos no mês de janeiro de 2023.

Matrícula Nome Cargo Quantidade Valor 123537-0 Alef de Sousa Lima Técnico em Enfermagem 01 11,96 123828-0 Francisca Rejane de Lima Técnico em Enfermagem 04 11,96 041249-0 Aparecida Maria da Silva Ferreira Técnico em Enfermagem 01 17,04 041314-3 José Maria de Matos Auxiliar de Enfermagem 05 17,55 041440-9 Maria Marluce de Araujo Auxiliar de Enfermagem 05 17,92 125924-5 Luenia Nera Ferreira Enfermeiro 02 29,92 124622-4 Gleistone de Araujo Lima Enfermeiro 04 29,92 125940-7 Sylmara Pereira Costa Enfermeiro 02 29,92 123492-7 Lidiane Xavier Pereira Auxiliar Serviços Gerais 01 9,69 041307-0 Maria das Dores dos Santos Auxiliar Serviços Gerais 03 12,50 070590-0 Antonio Edson Nogueira Lima Motorista 01 16,39 123970-8 Veridiana Barbosa Araujo Vigilante 01 10,41

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:243DECA7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 016.14.02/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos recebidos e não trabalhados no mês de janeiro de 2023.

Matrícula Nome Cargo Quantidade Valor 123774-8 Jean Carlos de Oliveira de Sousa Vigilante 02 10,45 123550-8 Rafael Darlysson Freire Vieira Auxiliar Administrativo 02 10,41 123492-7 Lidiane Xavier Pereira Auxiliar Serviços Gerais 02 10,41 125849-4 Luisa de Marillac Xavier de Menezes Técnico em Enfermagem 03 11,96 090948-3 Margarida de Fatima e Silva Técnico em Enfermagem 05 16,25 125926-1 Maria Angelica Gomes Ribeiro Técnico em Enfermagem 02 11,96 125929-6 Maria das Dores de Sousa Técnico em Enfermagem 01 11,96 060262-0 Misaelia Melo Vidal Técnico em Enfermagem 06 15,17 123483-8 Sâmela Paz Cardoso Técnico em Enfermagem 01 13,04 060351-1 Adila Maria de Almeida Moura Enfermeiro 07 50,46 123544-3 Otaciano Sales Guimarães Enfermeiro 01 32,31 060222-1 Hamilton da Silva Sales Motorista 01 15,58

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:D7540D93

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 017.14.02/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.03.2023 a 30.03.2023

125142-2 Cleiton Lima Sousa Técnico em Edificações/Assessor de Planejamento e Fiscalização do Plano Diretor e Plano de Mobilidade 09.02.2022 a 08.02.2023

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:7C98CC34

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 022.01.02/2023