DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157

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DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 31/01/2023 a 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física KAYQUE ALVES NOGUEIRA. Assinatura do Contrato: 31 de janeiro de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:CEFE2AB7

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. CONTRATADA: PATRICIA MYLENA OLIVEIRA RIBEIRO, inscrito no CPF sob o n° 028.711.643-39. OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Fisioterapeuta - 30 horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 19.12.001/2022-PMS - CONTRATO Nº 31.01.001-37/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 24.849,00 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais). DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 31/01/2023 a 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física PATRICIA MYLENA OLIVEIRA RIBEIRO. Assinatura do Contrato: 31 de janeiro de 2023. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:3C98819D

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. CONTRATADA: VANESSA SANTOS OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n° 048.360.943-99. OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Fisioterapeuta - 30 horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 19.12.001/2022-PMS - CONTRATO Nº 31.01.001-38/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 24.849,00 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais). DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 31/01/2023 a 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física VANESSA SANTOS OLIVEIRA. Assinatura do Contrato: 31 de janeiro de 2023. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:96DCCC2E

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. CONTRATADA: GERSICA TEIXEIRA MARTINS, inscrito no CPF sob o n° 406.940.968-81. OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Fisioterapeuta - 30 horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 19.12.001/2022-PMS - CONTRATO Nº 01.02.006/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 24.849,00 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais). DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 31/01/2023 a 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física GERSICA TEIXEIRA MARTINS. Assinatura do Contrato: 01 de fevereiro de 2023.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:C9E5050F

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DO ADENDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE ADENDO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.02.001/2023-PMS. Através da Pregoeira do setor de Licitações, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que adquiriram o edital, que o mesmo sofreu alterações nos subitens a.1, a.2, a.3 e a.4 do item A) HABILITAÇÃO JURÍDICA no edital do Pregão Eletrônico nº 15.02.001/2023-PMS, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, baterias, óleos, fluidos e outros, serviços de borracharia e serviços complementares destinados a atender as necessidades dos veículos pertencentes as Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência. Pelos termos do Adendo que hora se pública, fica alterado os subitens a.1, a.2, a.3 e a.4 do item A) HABILITAÇÃO JURÍDICA, ONDE SE LÊ Alvará Sanitário, LEIA-SE: Alvará de Funcionamento. Permanecendo inalteradas as demais partes do Edital acima citado.

Saboeiro-CE, 01 de março de 2023.

MARIA DANIELE DA SILVA -
Pregoeira da CP Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:64C1F797

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: CICERA GONÇALVES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 970.922.403- 44.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar /PNAE, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-Ce, conforme especificações no termo de referência.CHAMADA PUBLICA Nº. 10.01.001/2023- PMS.CONTRATO Nº:01.02.001-01/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 6 de 8 de maio de 2020, Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021.VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor global R$ 36.584,00 (trinta e seis mil e quinhentos e oitenta e quatro reais) – DOTAÇÃO:0601.12.306.0039.2.011 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor Francisco Candido Silva Junior, Secretário da Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:CICERA GONÇALVES DA SILVA, data da Assinatura do contrato: 01 de fevereiro de 2023. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:A96E1B59