DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157
www.diariomunicipal.com.br/aprece 209
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: GLAUBENYA MARTINS SILVA, inscrit no CPF sob o nº 604.426.983- 30.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar /PNAE, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-Ce, conforme especificações no termo de referência.CHAMADA PUBLICA Nº. 10.01.001/2023- PMS.CONTRATO Nº:01.02.001-02/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 6 de 8 de maio de 2020, Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021.VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor global R$ 39.633,00 (trinta e nove mil seiscentos e trinta e três reais) – DOTAÇÃO:0601.12.306.0039.2.011 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor Francisco Candido Silva Junior, Secretário da Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:GLAUBENYA MARTINS SILVA, data da Assinatura do contrato: 01 de fevereiro de 2023. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:9653F8EB
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: FRANCISCO FRANCILDO SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 050.792.463- 08.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar /PNAE, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-Ce, conforme especificações no termo de referência.CHAMADA PUBLICA Nº. 10.01.001/2023- PMS.CONTRATO Nº:01.02.001-03/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 6 de 8 de maio de 2020, Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021.VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor global R$ 18.626,00 (dezoito mil seiscentos e vinte e seis reais) – DOTAÇÃO:0601.12.306.0039.2.011 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor Francisco Candido Silva Junior, Secretário da Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:FRANCISCO FRANCILDO SOUSA, data da Assinatura do contrato: 01 de fevereiro de 2023. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:8E54B2C2
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: ANTONIA LUCIA CARDOSO PLACIDO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 952.276.103-63.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar /PNAE, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-Ce, conforme especificações no termo de referência.CHAMADA PUBLICA Nº. 10.01.001/2023- PMS.CONTRATO Nº:01.02.001-04/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 6 de 8 de maio de 2020, Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021.VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor global R$ 24.236,80 (vinte e quatro mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) – DOTAÇÃO:0601.12.306.0039.2.011 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor Francisco Candido Silva Junior, Secretário da Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:ANTONIA LUCIA CARDOSO PLACIDO DE OLIVEIRA, data da Assinatura do contrato: 01 de fevereiro de 2023.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:97955437
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO
-
CE
–
EXTRATO
RESUMIDO
DE
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro –
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do
Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: JOSE SAMPAIO
ROBERTO,
inscrito
no
CPF
sob
o
nº
899.349.463-
00.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento
do programa nacional de
alimentação escolar /PNAE,
de
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de
Saboeiro-Ce,
conforme
especificações
no
termo
de
referência.CHAMADA
PUBLICA
Nº.
10.01.001/2023-
PMS.CONTRATO
Nº:01.02.001-05/2023-PMS.FUNDAMENTO
LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de
2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução
CD/FNDE nº 6 de 8 de maio de 2020, Resolução CD/FNDE nº 21 de
16
de
novembro
de
2021.VIGÊNCIA:
01/02/2023
a
31/12/2023.VALORES:valor global R$ 35.658,00 (trinta e cinco mil
seiscentos
e
cinquenta
e
oito
reais)
–
DOTAÇÃO:0601.12.306.0039.2.011 eElemento de Despesa nº
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor Francisco
Candido Silva Junior, Secretário da Educação.ASSINA PELA
CONTRATADA:JOSE SAMPAIO ROBERTO, data da Assinatura
do contrato: 01 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:AB2C5BF4
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: FRANCISCO IDERNANIO DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 002.811.223- 77.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar /PNAE, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-Ce, conforme especificações no termo de referência.CHAMADA PUBLICA Nº. 10.01.001/2023- PMS.CONTRATO Nº:01.02.001-06/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 6 de 8 de maio de 2020, Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021.VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor global R$ 10.280,00 (dez mil duzentos e oitenta reais) – DOTAÇÃO:0601.12.306.0039.2.011 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor