DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157
www.diariomunicipal.com.br/aprece 210
Francisco Candido Silva Junior, Secretário da Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:FRANCISCO IDERNANIO DE SOUZA, data da Assinatura do contrato: 01 de fevereiro de 2023.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:2FAF7EE4
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO
-
CE
–
EXTRATO
RESUMIDO
DE
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro –
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do
Município
de
Saboeiro-CE.CONTRATADA:
GREGORIO
FERNANDES VIEIRA NETO, inscrita no CPF sob o nº 059.778.683-
67.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento
do programa
nacional
de alimentação escolar
/PNAE, de
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de
Saboeiro-Ce,
conforme
especificações
no
termo
de
referência.CHAMADA
PUBLICA
Nº.
10.01.001/2023-
PMS.CONTRATO
Nº:01.02.001-07/2023-PMS.FUNDAMENTO
LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de
2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução
CD/FNDE nº 6 de 8 de maio de 2020, Resolução CD/FNDE nº 21 de
16
de
novembro
de
2021.VIGÊNCIA:
01/02/2023
a
31/12/2023.VALORES:valor global R$ 14.970,00 (quatorze mil
novecentos e setenta reais) – DOTAÇÃO:0601.12.306.0039.2.011
eElemento
de
Despesa
nº
3.3.90.30.00.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:Senhor
Francisco
Candido
Silva
Junior,
Secretário
da
Educação.ASSINA
PELA
CONTRATADA:GREGORIO FERNANDES VIEIRA NETO, data
da Assinatura do contrato: 01 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:6EABE664
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO
-
CE
–
EXTRATO
RESUMIDO
DE
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro –
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do
Município
de
Saboeiro-CE.CONTRATADA:
QUEULI
DE
FREITAS COELHO, inscrita no CPF sob o nº 002.144.813-
28.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento
do programa
nacional
de alimentação escolar
/PNAE, de
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de
Saboeiro-Ce,
conforme
especificações
no
termo
de
referência.CHAMADA
PUBLICA
Nº.
10.01.001/2023-
PMS.CONTRATO
Nº:01.02.001-08/2023-PMS.FUNDAMENTO
LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de
2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução
CD/FNDE nº 6 de 8 de maio de 2020, Resolução CD/FNDE nº 21 de
16
de
novembro
de
2021.VIGÊNCIA:
01/02/2023
a
31/12/2023.VALORES:valor global R$ 20.417,00 (vinte mil
quatrocentos
e
dezessete
reais)
–
DOTAÇÃO:0601.12.306.0039.2.011 eElemento de Despesa nº
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor Francisco
Candido Silva Junior, Secretário da Educação.ASSINA PELA
CONTRATADA:QUEULI DE FREITAS COELHO, data da
Assinatura do contrato: 01 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:1C7436F1
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: ANTONIO REJANIO ANTUNES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 194.518.098- 64.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar /PNAE, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-Ce, conforme especificações no termo de referência.CHAMADA PUBLICA Nº. 10.01.001/2023- PMS.CONTRATO Nº:01.02.001-09/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 6 de 8 de maio de 2020, Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021.VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor global R$ 39.338,00 (trinta e nove mil trezentos e trinta e oito reais) – DOTAÇÃO:0601.12.306.0039.2.011 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor Francisco Candido Silva Junior, Secretário da Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:ANTONIO REJANIO ANTUNES DE OLIVEIRA, data da Assinatura do contrato: 01 de fevereiro de 2023.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:C520A22C
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO
-
CE
–
EXTRATO
RESUMIDO
DE
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro –
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do
Município
de
Saboeiro-CE.CONTRATADA:
MARIA
ALEXANDRA DE SOUSA FELIX, inscrita no CPF sob o nº
961.117.123-49.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar /PNAE, de
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de
Saboeiro-Ce,
conforme
especificações
no
termo
de
referência.CHAMADA
PUBLICA
Nº.
10.01.001/2023-
PMS.CONTRATO
Nº:01.02.001-10/2023-PMS.FUNDAMENTO
LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de
2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução
CD/FNDE nº 6 de 8 de maio de 2020, Resolução CD/FNDE nº 21 de
16
de
novembro
de
2021.VIGÊNCIA:
01/02/2023
a
31/12/2023.VALORES:valor global R$ 38.550,00 (trinta e oito mil
quinhentos e cinquenta reais) – DOTAÇÃO:0601.12.306.0039.2.011
eElemento
de
Despesa
nº
3.3.90.30.00.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:Senhor
Francisco
Candido
Silva
Junior,
Secretário da Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:MARIA
ALEXANDRA DE SOUSA FELIX, data da Assinatura do contrato:
01 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:23BC778B
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: ANTONIA DUCIVANIA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 046.184.313- 77.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar /PNAE, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-Ce, conforme especificações no termo de