DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157
www.diariomunicipal.com.br/aprece 211
referência.CHAMADA PUBLICA Nº. 10.01.001/2023- PMS.CONTRATO Nº:01.02.001-11/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 6 de 8 de maio de 2020, Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021.VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor global R$ 32.632,00 (trinta e dois mil seiscentos e trinta e dois) – DOTAÇÃO:0601.12.306.0039.2.011 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor Francisco Candido Silva Junior, Secretário da Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:ANTONIA DUCIVANIA DE LIMA, data da Assinatura do contrato: 01 de fevereiro de 2023. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:9B91C431
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: ANTONIO FERREIRA LIMA, inscrita no CPF sob o nº 032.510.013- 61.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar /PNAE, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-Ce, conforme especificações no termo de referência.CHAMADA PUBLICA Nº. 10.01.001/2023- PMS.CONTRATO Nº:01.02.001-12/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 6 de 8 de maio de 2020, Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021.VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor global R$ 20.016,00 (vinte mil e dezesseis reais) – DOTAÇÃO:0601.12.306.0039.2.011 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor Francisco Candido Silva Junior, Secretário da Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:ANTONIO FERREIRA LIMA, data da Assinatura do contrato: 01 de fevereiro de 2023. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:063AD44B
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: CICERO DIMAS DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 604.435.833- 07.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar /PNAE, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-Ce, conforme especificações no termo de referência.CHAMADA PUBLICA Nº. 10.01.001/2023- PMS.CONTRATO Nº:01.02.001-13/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 6 de 8 de maio de 2020, Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021.VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor global R$ 39.032,00 (trinta e nove mil e trinta e dois reais) – DOTAÇÃO:0601.12.306.0039.2.011 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor Francisco Candido Silva Junior, Secretário da Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:CICERO DIMAS DE SOUZA, data da Assinatura do contrato: 01 de fevereiro de 2023. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:3B52078A
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: JANUÁRIO DIMAS, inscrita no CPF sob o nº 025.433.023-10.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar /PNAE, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-Ce, conforme especificações no termo de referência.CHAMADA PUBLICA Nº. 10.01.001/2023- PMS.CONTRATO Nº:01.02.001-14/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 6 de 8 de maio de 2020, Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021.VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor global R$ 36.584,00 (trinta e seis mil e quinhentos e oitenta e quatro reais) – DOTAÇÃO:0601.12.306.0039.2.011 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor Francisco Candido Silva Junior, Secretário da Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:JANUÁRIO DIMAS, data da Assinatura do contrato: 01 de fevereiro de 2023. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:991DA7F1
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: MARIA LUCINEIDE PEREIRA LEITE, inscrita no CPF sob o nº 850.831.943- 68.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar /PNAE, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-Ce, conforme especificações no termo de referência.CHAMADA PUBLICA Nº. 10.01.001/2023- PMS.CONTRATO Nº:01.02.001-15/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 6 de 8 de maio de 2020, Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021.VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor global R$ 36.584,00 (trinta e seis mil e quinhentos e oitenta e quatro reais) – DOTAÇÃO:0601.12.306.0039.2.011 eElemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor Francisco Candido Silva Junior, Secretário da Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:MARIA LUCINEIDE PEREIRA LEITE, data da Assinatura do contrato: 01 de fevereiro de 2023. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:5F8EC300
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0103001/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA, OBJETIVANDO APURAR