DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3158

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cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:4A6BF239

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (JOSÉ APARECIDO VIEIRA LUCINDO) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para (PROJETO DE IRRIGAÇÃO, SEM USO DE AGROTÓXICO), localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO BULANDEIRA, S/N, ZONA RURAL), com validade de (06/02/2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:960A51D4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.03.01/2023,

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 01.03.01/2023, referente à Processo Administrativo nº 2023.02.27.01 (Ata de Registro de Preços n° 07.06.02/2022), originária do Pregão Eletrônico nº 2022.05.10. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ALENCAR CALLOU CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de construção, equipamentos, ferramentas e similares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 286.751,80 (duzentos e oitenta e seis mil setecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Jussara de Luna Batista e José de Alencar Callou Neto.

Barbalha/CE, 01 de março de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:1BE2C129

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2023.03.02.1, oriunda do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.02.06.1 - SRP, do tipo menor preço por Lote. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e botijões para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta de preços da licitante vencedora. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: COPERGA COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, vencedora junto ao Lote Único - Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, pelo valor global de R$ 389.970,88 (trezentos e oitenta e nove mil novecentos e setenta reais e oitenta e oito centavos). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Aquiles Soares de Sampaio. ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA: José Roberto Pereira de Morais.

Barbalha/CE, 02 de março de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:86DA1113

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.001, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E AROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARTICIPANTES/INTERESSADAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Boa Viagem/CE, 02 de Março de 2023.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO - Pregoeiro. Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:DB77BBF4

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.03.01.002 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2023.03.01.002, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS DE 9 SALAS PADRÃO FNDE, CONFORME TERMOS DE COMPROMISSOS N° 202142895-1 E 202142897-1, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 05 de Abril de 2023 (05/04/2023), às 09:00hs. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Boa Viagem/CE, 02 de Março de 2023.

ARTUR VALLE PEREIRA, Presidente da CPL. Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:618ACE89