DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3158

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por 12 (doze) meses, tendo início na data de sua assinatura.

CHOROZINHO-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:A26B2825

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.01.11.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de Preço para futura eventual Contratação da prestação de serviços mecânicos em geral para a manutenção dos veículos, motocicletas, e maquinas, das unidades administrativas do Município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 16/03/2023 – Horário: 08H30M Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:E5B96FB9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2023-SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES DE IMAGENS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, ATENDIDOS PELA PREFEITURA DE ERERÉ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 16.03.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:D0ED199E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2023.03.02 – 001-SESA. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.02 – 001- SESA, RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, COM BASE NO ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR E DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.10.122.0402.2.029.0000 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS ERERÉ; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO NA SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ- CEARÁ.. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO(A): CASTRO & ALCANTARA RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): HAROLDO CASTRO DE ALCÂNTARA. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (- QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS-). Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:A007CD67

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.02.14.1. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) CICERO ROBERTO DE ARAUJO GOMES, inscrita no CNPJ n.º 09.528.228/0001-23, classificada no(s) Lote 01, com valor global de R$ 40.997,50 (quarenta mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), Lote 04, com valor global de R$ 18.685,71 (dezoito mil seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos), e Lote 05, com valor global de R$ 43.154,76 (quarenta e três mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos), IDAIANE KELLY RODRIGUES, inscrita no CNPJ n.º 23.380.235/0001-51, classificada no(s) Lote 02, com valor global de R$ 102.582,70 (cento e dois mil quinhentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), e Lote 03, com valor global de R$ 46.306,10 (quarenta e seis mil trezentos e seis reais e dez centavos), e CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 09.632.818/0001-00, classificada no Lote 06, com valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Maria Marcleide do Nascimento – Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação: 02 de março de 2023.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:BE214617

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DO 4° ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2021