DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3158

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde Pública. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.02.24.01-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição futura e parcelada de Dietas Enterais destinadas ao atendimento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Regional de Iguatu. Data da Sessão: 16 de março de 2023, às 08:30 hrs. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sites municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br e setor de licitações para consulta. E-mail: [email protected]. Em 02 de março de 2023, Iguatu-Ce.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Presidente da CPL. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:B951DFE3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO- RP Nº 2023.02.27.01-PMI-SME. Registro de Preço para futura e eventual aquisição de PROJETO INCLUIR, BRINCAR E EDUCAR para uso em unidades escolares, de acordo com as especificações, quantidades e critérios estabelecidos neste Termo de Referência de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE. Data da sessão: 15 de março de 2023, a partir das 08:00hrs. Edital e Local: www.bll.org.br, Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II.

Iguatu, 02 de março de 2023.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,
Presidente da CPL. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:DE9F0177

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde Pública - FUSPI. Convocação. Pregão Presencial 2023.01.30.01- PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – (GLP), destinado ao atendimento do Hospital Regional de Iguatu-Ce, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste Município, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. A Superintendente da Fundação de Saúde Pública - FUSPI CONVOCA a empresa vencedora do certame para assinatura do Termo de Contrato, no prazo de 03 (três) dias, úteis conforme Item 15.1 do edital. Empresa: 01. ORVAL – ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.043.616/0001-26 (Vencedora dos itens 01 e 02). Edital 15.5: A empresa vencedora que, convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, (...) ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida(s) de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce e será descredenciada do registro de fornecedores/prestadores de serviços da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste edital e no(s) contrato(s) e das demais cominações legais. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected].

Em 02 de Março de 2023.

ANA LAURA TEIXEIRA DE ARAÚJO DOS REIS –
Superintendente da Fundação de Saúde Pública de Iguatu.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:306675D1

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Publica de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa: Solutiontux – Soluções em T.I e Consultoria – Tereza Cristina Josino-ME, com sede na Rua Monsenhor Coelho, nº 27, APT A, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-106, inscrita no CNPJ nº 07.550.844/0001-55, através de seu representante legal, a senhora Tereza Cristina Josino Mota, Representante Legal, como a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: o presente contrato tem como fundamento o Contrato Direto sob o nº 2023.01.16.01-PMI/FUSPI, como também artigo 24, inciso II, c/c ao Art. 23, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal N°. 8.666/93 e suas alterações, atualizada pelo Decreto 9.412/2018. Contrato: 2023.01.17.01-PMI/FUSPI. Objeto: Contratação do serviço especializado de servidor VPS (Virtual Private Server) – VPN (Virtual Private Network) para armazenamento do banco de dados Firebird, para atender ao Hospital Regional de Iguatu, de acordo com especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor do Contrato: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). Data de Assinatura: 17 de Janeiro de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 0701-10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica). Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo dos Reis (Superintendente). Em 17 de Janeiro de 2023, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:91E0F41C

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO

Unidade Gestora: Secretaria de Educação.

Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com ADRIANO JORGE CAVALCANTE AGOSTINHO, com sede à Rua Joana Fernandes César, nº 330, Cep.: 63.508-458, Cajueiro, Iguatu/Ce, inscrito no CNPJ sob o n°. 41.657.526/0001-26, neste ato representada pelo Senhor Adriano Jorge Cavalcante Agostinho, inscrito no CPF sob o n°. 638.514.743- 68, como a seguir discrimina:

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Art. 24 Inciso II.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e esgotamento de fossa séptica, para atender as demandas das unidades escolares de responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme especificações e quantidades constantes no presente termo de referência.

Valor global: 17.600,00 (Dezessete mil, seiscentos reais).

Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com vigência até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 15 de fevereiro de 2023.

Dotação orçamentária: O recurso designado para custear a aludida despesa, correrá na conta da Dotação Orçamentária sob as rubricas de nº.: 0901.123610022.2.042 (Desenvolvimento e Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental) Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 e com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, consignado no Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2021. Signatário: Elane de Lavor Barbosa – Secretaria de Educação.